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Consulta - 477/2023 - SELEG - (68567)
17/11/2024 16:50Emenda (Aditiva) - 9 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - (68577)
20/11/2024 21:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda ADITIVA (Do Sr. Deputado João Cardoso) Ao Projeto de Lei nº 273/2023, que “Altera a Lei nº...
Requerimento - (68560)
20/11/2024 21:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº DE 2023 Do Sr. Deputado Gabriel Magno Requer informações ao Poder Executivo, por intermédio da...
Requerimento - (68552)
20/11/2024 21:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº DE 2023 Do Sr. Deputado Fábio Felix Requer informações à Terracap e ao IBRAM sobre o cumprimento...
Publicação - DCL Nº 84, Brasília, quarta-feira, 19 de abril de 2023 - CTMU - (68555)
20/11/2024 21:55Despacho - 4 - CFGTC - (68559)
20/11/2024 21:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 257/2023 ...
Designação de Relator - CFGTC - (68558)
20/11/2024 21:55Despacho - 4 - CTMU - (68557)
20/11/2024 21:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação do DCL nº 84, de 19 de abril de 2023, pag. 10, o...
Projeto de Lei - (68580)
20/11/2024 21:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Roosevelt) Proíbe a produção de mudas, a distribuição e o plantio...
Projeto de Lei - (68570)
20/11/2024 21:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Do Senhor Deputado Pastor Daniel de Castro) Prevê a unificação...
Moção - (68584)
20/11/2024 21:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Iolando e outros) Manifesta MOÇÃO DE REPÚDIO à fala preconceituosa e...
Indicação - (68565)
20/11/2024 21:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo, por meio da...
Indicação - (68562)
20/11/2024 21:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto - PL/DF) Sugere ao Poder Executivo, por meio da...
Moção - (68564)
20/11/2024 21:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Manifesta Moção de Louvor ao fotógrafo Walter Firmo Guimarães...
Despacho - 4 - SELEG - (68569)
20/11/2024 21:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SELEG - (68561)
20/11/2024 21:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CSEG...
Despacho - 3 - SELEG - (68568)
20/11/2024 21:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Parecer - 2 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - Aprovado(a) - (68497)
20/11/2024 21:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2023 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, MEIO...
Parecer - 2 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - Aprovado(a) - (68499)
20/11/2024 21:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2023 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, MEIO...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (68496)
20/11/2024 21:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 78/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Moção - (68502)
20/11/2024 21:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) Parabeniza e manifesta votos de louvor pela Sessão...
Requerimento - Cancelado - (68503)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº DE 2023 (Do Deputado Gabriel Magno) Manifesta Moção de Louvor ao fotógrafo Walter Firmo...
Despacho - 11 - CEOF - (68501)
20/11/2024 21:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA, EM 18 DE...
Despacho - 10 - CEOF - (68504)
20/11/2024 21:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA, EM 18 DE...
Ofício - Ofício Nº 836/2023 - CACI/SERP - SELEG - (68405)
20/11/2024 21:55Redação Final - CCJ - (68410)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 177 DE 2021 Redação Final Aprova as contas do Governador do Distrito Federal...
Despacho - 4 - SACP - (68404)
20/11/2024 21:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 3 - SACP - (68408)
20/11/2024 21:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 4 - SACP - (68406)
20/11/2024 21:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 6 - SELEG - (68409)
17/11/2024 16:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E CONCLUSÃO DO PROCESSO MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...