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Despacho - 2 - SACP - (68816)
20/11/2024 21:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 4 - SACP - (68822)
20/11/2024 21:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para continuidade de tramitação.. Brasília, 24 de abril de 2023 Praça Municipal, Quadra 2,...
Lei - nº 5.803/2017 - GAB DEP PAULA BELMONTE - (68815)
20/11/2024 21:37Projeto de Lei - (68811)
17/11/2024 16:46Requerimento - (68814)
20/11/2024 21:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº DE 2023 ((Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Requer informações à Secretaria...
Despacho - 2 - GTS - (68808)
20/11/2024 21:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao SACP Senhor Chefe, De ordens do Senhor Secretário Executivo, solicitamos os bons préstimos no sentido de...
Despacho - 2 - SACP - (68810)
17/11/2024 16:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (68812)
20/11/2024 21:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (68809)
20/11/2024 21:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências, proposição sem a assinatura do Deputado Rogério Morro da Cruz. Brasília, 24...
Despacho - 2 - SACP - (68813)
20/11/2024 21:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para inclusão da Lei nº 6.914, citada na ementa. Brasília, 24 de abril de 2023 Praça...
Portaria GMD - 177/2023 - Cancelado - GTS - (68806)
20/11/2024 21:37Moção - (68801)
20/11/2024 21:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Reconhece e apresenta votos de louvor ao Sargento...
Portaria GMD - 177/2023 - GTS - (68807)
20/11/2024 21:37Despacho - 1 - SELEG - (68802)
20/11/2024 21:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (68804)
20/11/2024 21:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 3 - SELEG - (68805)
20/11/2024 21:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CAS (RICL, art. 64, § 1º, II) e...
Despacho - 13 - SACP - (68803)
20/11/2024 21:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 24 de abril de 2023 <Digite NOME> Cargo Praça Municipal, Quadra...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (68797)
17/11/2024 16:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2023 - <CDESCTMAT> Projeto de Lei nº 58/2023 Da CDESCTMAT sobre o Projeto de Lei nº 58/2023, que...
Publicação - Decreto Legislativo N° 2.385/2023 - DODF - SELEG - (68798)
17/11/2024 16:46Publicação - Decreto Legislativo N° 2.385/2023 - DCL - SELEG - (68796)
17/11/2024 16:46Despacho - 2 - SACP - (68799)
17/11/2024 16:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências de anexar a Lei citada na proposição, e ainda verificar despacho (68722)...
Despacho - 2 - SACP - (68795)
20/11/2024 21:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (68794)
20/11/2024 21:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (68800)
20/11/2024 21:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Publicação - Lei Complementar N° 1018/2022 - Republicado no DODF por conter incorreções - SELEG - (68789)
20/11/2024 21:37Publicação - Lei N° 7240/2023- DODF - SELEG - (68792)
20/11/2024 21:37Projeto de Lei - (68787)
20/11/2024 21:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Do Senhor Deputado Pastor Daniel de Castro) Instituí o programa...
Moção - (68790)
20/11/2024 21:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Moção Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Pepa) Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos aos integrantes da Via Sacra...
Despacho - 6 - CESC - (68791)
20/11/2024 21:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 86, de 24 de abril de 2023, encaminhamos o...
Despacho - 2 - SACP - (68788)
20/11/2024 21:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...