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IND 6037/2006
12/11/2024 12:03SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO NÚCLEO RURAL DE SOBRADINHO II.
IND 6036/2006
12/11/2024 12:03SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO EM SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.
PDL 641/2006
12/11/2024 12:03CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO BISPO ADOLFO BATISTA TEODORO JÚNIOR.
IND 6035/2006
12/11/2024 12:03SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL A INCLUSÃO DE VERBA NO ORÇAMENTO DE 2006 PARA GERAÇÃO DE EMPREGOS.
IND 6027/2006
12/11/2024 12:03SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA QNM 23/21 NA CEILÂNDIA NORTE - RA IX.
IND 6034/2006
12/11/2024 12:03SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SETOR ARAPOANGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA.
IND 6026/2006
12/11/2024 12:03SUGERE À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL ? CAESB, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO O SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTOS NO SETOR DE CHÁCARAS DO TRECHO 07 DO PARANOÁ.
IND 6029/2006
12/11/2024 12:03SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL EM SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.
IND 6025/2006
12/11/2024 12:03SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES A CRIAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS ENTRE SOBRADINHO E O SETOR DE INDÚSTRIAS GRÁFICAS.
IND 6028/2006
12/11/2024 12:03SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA NO SETOR TRADICIONAL DE PLANALTINA.
IND 6033/2006
12/11/2024 12:03SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CENTRO INTEGRADO DE FORMAÇÃO EM TURISMO RURAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA.
IND 6031/2006
12/11/2024 12:03SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA ENTRE AS QUADRAS 407 E 409 DA SAMAMBAIA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA.
IND 6030/2006
12/11/2024 12:03SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CENTRO PARA PRÁTICA DE GINÁSTICA PARA IDOSOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.
MO 3006/2006
12/11/2024 12:03PARABENIZA O SBM SOLDADO EDSON BATISTA DE ALMEIDA, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL.
PDL 637/2006
12/11/2024 12:03CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR VALFREDO PERFEITO.
PDL 643/2006
12/11/2024 12:02CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MESTRE MOO SHONG WOO.
PDL 642/2006
12/11/2024 12:02CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MARCOS SOARES.
PDL 645/2006
12/11/2024 12:02CONCE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. JONAS BEZERRA DA VEIGA COELHO.
REQ 2376/2006
12/11/2024 12:02REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE JUNHO DE 2006, ÀS 19H, ALUSIVA A CELEBRAÇÃO DO 84º DIA INTERNACIONAL DO COOPERATIVISMO, NO PLENÁRIO DESTA CASA.
REQ 2375/2006
12/11/2024 12:02REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 14 DE JUNHO DE 2006 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A ATUAL SITUAÇÃO ADMINISTRATIVA FINANCEIRA E OPERACIONAL DA BELACAP.
REQ 2374/2006
12/11/2024 12:02REQUER ANULAÇÃO DA VOTAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA À SUBEMENDA Nº 05 AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 2338 DE 2006.
MO 3005/2006
12/11/2024 12:02PARABENIZA O DOUTOR EDWIN ANTÔNIO SOLÓRZANO CASTILLO, PELA DEDICAÇÃO, COMPETÊNCIA E DISPONIBILIDADE DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.
PLC 152/2006
12/11/2024 12:02ALTERA O INCISO IV DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 52, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS LÍQUIDOS E CERTOS DEVIDOS PELO DISTRITO FEDERAL, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES COM CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DE COMPETÊNCIA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2410/2006
12/11/2024 12:02ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 50.000.000,00 (CINQUENTA MILHÕES DE REAIS).
PL 2411/2006
12/11/2024 12:02INSERIR O PARÁGRAFO 3° NO ART. 12 DE LEI N° 3.653, DE 10 DE AGOSTO DE 2005,QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ 2373/2006
12/11/2024 12:02REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE POSSAM TORNAR EFETIVA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, COMO PRIORIDADE ABSOLUTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 227 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS E GARANTIAS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
PL 2413/2006
12/11/2024 12:02DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, AUXÍLIO E ASSISTÊNCIA ÀS VÍTIMAS DE ASSÉDIO MORAL DENOMINADO BULLYING E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2414/2006
12/11/2024 12:02DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS PARQUES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2415/2006
12/11/2024 12:02DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS ESTAÇÕES DO METRÔ DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ 2379/2006
12/11/2024 12:02REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.