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PL 3504/1998
13/11/2024 17:17INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO A COMUNIDADES CARENTES E DE INCENTIVO À CRIAÇÃO DE NOVOS POSTOS DE TRABALHO - PRÓ-COMUNIDADE.
PL 3505/1998
13/11/2024 17:17DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISTRIBUIÇÃO DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO AOS MOTORISTAS HABILITADOS NO DF.
PL 3506/1998
13/11/2024 17:17ALTERA A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS - DOS PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PRODUZIDOS NO DF, QUE ESPECIFICA.
PL 3507/1998
13/11/2024 17:17ALTERA A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS - DOS PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PRODUZIDOS NO DF, QUE ESPECIFICA.
PL 3508/1998
13/11/2024 17:17ALTERA A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS - DOS PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PRODUZIDOS NO DF, QUE ESPECIFICA.
PL 3509/1998
13/11/2024 17:17ALTERA A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS - DOS PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PRODUZIDOS NO DF, QUE ESPECIFICA.
PL 3510/1998
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PL 3511/1998
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PL 3512/1998
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PL 3513/1998
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PL 3516/1998
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PL 3520/1998
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PL 3521/1998
13/11/2024 17:17ALTERA A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS - DOS PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PRODUZIDOS NO DF, QUE ESPECIFICA.
PL 3522/1998
13/11/2024 17:16ALTERA A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS - DOS PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PRODUZIDOS NO DF, QUE ESPECIFICA.
PL 3523/1998
13/11/2024 17:16ALTERA A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS - DOS PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PRODUZIDOS NO DISTRITTO FEDERAL, QUE ESPECIFICA