Busca
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (81171)
17/11/2024 14:19Folha de Votação - CCJ - SELEG - (81170)
17/11/2024 14:19Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (81128)
17/11/2024 14:19Despacho - 6 - CEOF - (81127)
17/11/2024 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À SELEG com a juntada dos anexos. Brasília, 29 de junho de 2023 paulo eloi nappo Secretário da...
Folha de Votação - 1º TURNO - Aprovado - SELEG - (81130)
17/11/2024 14:19Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (81125)
17/11/2024 14:19Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (81129)
17/11/2024 14:19Despacho - 11 - CCJ - (81112)
17/11/2024 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2753/2022 para elaboração de redação final na forma do projeto original e das emendas 1 e 2...
Despacho - 13 - CCJ - (81113)
17/11/2024 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2242/2021 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 29 de...
Despacho - 7 - CCJ - (81108)
17/11/2024 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 35/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 29 de junho...
Despacho - 10 - SELEG - (81111)
17/11/2024 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 29 de junho de 2023 CHANTAL FERRAZ MACEDO Consultora Legislativa ...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (81109)
17/11/2024 14:19Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (81110)
17/11/2024 14:19Redação Final - CCJ - (81094)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 56 DE 2023 Redação Final Institui os princípios, as diretrizes e os objetivos para a Política...
Parecer - 3 - CAS - Não apreciado(a) - (81097)
17/11/2024 14:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 2804/2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Despacho - 6 - SELEG - (81095)
17/11/2024 14:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 29 de junho de 2023 LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 12 - SELEG - (81093)
17/11/2024 14:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 29 de junho de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...