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Despacho - 1 - SELEG - (49564)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (49565)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (49566)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (49569)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (49570)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Mensagem - nº 244/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (49522)
17/11/2024 18:29Projeto de Lei Complementar - (49519)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Projeto de Lei Complementar Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado REGINALDO SARDINHA) Dispõe sobre o uso e a...
Indicação - (49514)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Dep. Prof. Reginaldo Veras) Sugere ao Departamento de Trânsito do...
Emenda - 1 - PLENARIO - (49517)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 emenda aditiva (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Emenda ao Projeto de Lei nº 2945/2022 que “Altera a Lei n° 6.934,...
Despacho - 7 - CCJ - (49516)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça À SELEG, ASSUNTO: Elaboração de minuta de redação final sobre o Projeto de Lei Complementar nº 134, de 2022, que altera o...
Requerimento - (49513)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Requer a realização de Audiência Pública para...
Ofício - Ofício Nº 4448/2022 - CACI/SERP - SELEG - (49520)
17/11/2024 18:29Despacho - 6 - SELEG - (49521)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 15 de setembro de 2022 MANOEL ÁLVARO DA...
Parecer - 3 - SELEG - (49483)
17/11/2024 18:29Parecer - 4 - SELEG - (49485)
17/11/2024 18:29Folha de Votação - Parecer 04 - CDESCTMAT - Aprovado - SELEG - (49486)
17/11/2024 18:29Folha de Votação - Parecer 03 - CAF - Aprovado - SELEG - (49484)
17/11/2024 18:29Despacho - 5 - SELEG - (49482)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL Brasília, 14 de setembro de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça Municipal,...
Anexo - MSG 246/2022 - ADITAMENTO - SELEG - (49459)
17/11/2024 18:29Indicação - (49457)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Iolando) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por...