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Despacho - 1 - CESC - (132439)
17/11/2024 04:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de setembro de...
Parecer - 4 - CAS - Aprovado(a) - (132396)
17/11/2024 04:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 807/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Indicação - (132395)
17/11/2024 04:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Emenda (Modificativa) - 1 - CEC - Aprovado(a) - (132398)
17/11/2024 04:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Emenda ao Projeto de Lei nº 652/2023, que “Dispõe sobre a...
Designação de Relator - CCJ - (132393)
17/11/2024 04:50Designação de Relator - CCJ - (132394)
17/11/2024 04:50Despacho - 3 - CESC - (132399)
17/11/2024 04:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 202, de 13 de setembro de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (132397)
17/11/2024 04:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 202, de 13 de setembro de 2024, encaminhamos o...
Requerimento - (132320)
17/11/2024 04:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Gabriel Magno e outros) Requer o registro de criação da Frente...
Estatuto - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (132325)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Estatuto Nº, DE 2024 Estatuto da Frente Parlamentar em Defesa das Bacias Hidrográficas do Distrito Federal ...
Projeto de Lei - (132322)
17/11/2024 04:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Dispõe sobre a inclusão do ensino de...
Ata - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (132324)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Ata Nº, DE 2024 Ata de criação da Frente Parlamentar em Defesa das Bacias Hidrográficas do Distrito Federal Aos...
Redação Final - CCJ - (132323)
20/02/2025 20:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo Nº 80 DE 2024 Redação Final Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Despacho - 6 - SACP - (132318)
17/11/2024 04:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 6 - SACP - (132319)
17/11/2024 04:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação...
Lei - Cancelado - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (132321)
17/11/2024 04:50Mensagem - Nº 265/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (132194)
17/11/2024 04:51Redação Final - SELEG - (132193)
17/11/2024 04:51Indicação - (132191)
17/11/2024 04:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Despacho - 6 - SELEG - (132188)
17/11/2024 04:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 11...