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Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (103561)
17/11/2024 09:29
Folha de Votação - CEC - (103560)
20/02/2025 20:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 583/2023 "Altera a Lei n° 640, de 10 de janeiro de 1994, que "Assegura o fornecimento...

Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (103562)
17/11/2024 09:29
Folha de Votação - CAS - Aprovado - SELEG - (103559)
17/11/2024 09:29
Projeto de Lei - Cancelado - (103525)
20/02/2025 20:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre a autorização de...

Indicação - (103522)
17/11/2024 09:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Departamento de Trânsito do...

Indicação - (103524)
17/11/2024 09:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº DE 2023 (Do(a) Sr.(ª) Deputado Pastor Daniel de Castro Sugere ao Departamento de Trânsito...

Designação de Relator - PL-2636/2022 - CAS - (103527)
17/11/2024 09:29
Designação de Relator - PL-721/2023 - CAS - (103528)
17/11/2024 09:29
Designação de Relator - PL 530/2023 - CAS - (103526)
17/11/2024 09:29
Projeto de Lei - (103395)
17/11/2024 09:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre a isenção do...

Indicação - (103392)
17/11/2024 09:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de...

Requerimento - (103391)
17/11/2024 09:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Requeiro a retirada de tramitação e o arquivamento do...

Despacho - 3 - CEOF - (103398)
17/11/2024 09:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...

Despacho - 3 - CEOF - (103397)
17/11/2024 09:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...

Despacho - 3 - CEOF - (103396)
17/11/2024 09:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...

Despacho - 3 - CEOF - (103393)
17/11/2024 09:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...

Despacho - 4 - CEOF - (103394)
17/11/2024 09:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...

Despacho - 3 - CEOF - (103390)
17/11/2024 09:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...

Publicação - DCL - DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.413, DE 2023 - SELEG - (103325)
17/11/2024 09:30