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Despacho - 1 - PLENARIO - (107492)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Plenário Despacho À Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida, ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a...
Despacho - 1 - SELEG - (107500)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida, ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 5 - SACP - (107493)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, sem abertura de prazo para apresentação de emendas, conforme art. 224 do...
Projeto de Lei - (107442)
17/11/2024 08:35Publicação - GMD - (107444)
17/11/2024 08:35Folha de Votação - - CDESCTMAT - (107443)
17/11/2024 08:35Ofício - - CDESCTMAT - (107441)
17/11/2024 08:35Despacho - 8 - SACP - (107440)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 13 de dezembro de 2023 ...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (107364)
17/11/2024 08:35Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (107366)
17/11/2024 08:35Folha de Votação - 1º TURNO- APROVADO - SELEG - (107368)
17/11/2024 08:35Folha de Votação - CEOF- Aprovado - SELEG - (107365)
17/11/2024 08:35Folha de Votação - CCJ- Aprovado - SELEG - (107367)
17/11/2024 08:35Parecer - 10 - CFGTC - Não apreciado(a) - (107347)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2023 - CFGTC Projeto de Lei nº 2.260/2021 Da COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA,...
Projeto de Decreto Legislativo - (107345)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Decreto Legislativo Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado Martins Machado) Concede o Título de Cidadã...
Indicação - (107349)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do...
Emenda (de Plenário) - 36 - CTMU - Aprovado(a) - (107351)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 SUBemenda DE PLENÁRIO (De Vários Deputados) À Emenda nº 20 Projeto de Lei nº 2260/2021, que “Autoriza o Poder...
Emenda (Modificativa) - 1 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - (107346)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda MODIFICATIVA (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) Ao Projeto de Lei nº 384/2023, que “Altera a Lei nº...
Emenda (Aditiva) - 42 - PLENARIO - Aprovado(a) - (107350)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora EMENDA ADITIVA (Da Mesa Diretora) Ao Projeto de Lei nº 663/2023, que “Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
Emenda (Orçamentária) - 646 - CEOF - Aprovado(a) - (107353)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 24101 -...