CLDF

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A ILUMINAÇÃO DO ESTACIONAMENTO PÚBLICO DA EQNO 8/10 DE CEILÂNDIA, RA IX.

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA E UM CAMPO DE FUTEBOL NA QUADRA 406 DO RECANTO DAS EMAS, RA XV.

ESTABELECE REQUISITIVOS PARA A CONCESSÃO OU IMPLEMENTAÇÃO DE REAJUSTES DE REMUNERAÇÃO,VANTAGENS OU BENEFÍCIOS PARA OS SERVIDORES OU EMPREGADOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA A PUBLICIDADE DO DECRETO 6.044 DE FEVEREIRO DE 2007,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO CÂNCER INFANTIL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

OBRIGA AS EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL A PROMOVER VACINAÇÃO ANTITETÂNICA,NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO EM COTAS DO ICMS INCIDENTE SOBRE OPERAÇÃO DE IMPORTAÇÃO DE BENS DESTINADOS A INTEGRAR O ATIVO IMOBILIZADO DO IMPORTADOR,NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

ALTERA A LEI Nº 4.160,DE 13 DE JUNHO DE 2008,QUE DISPÕE SOBRE REGIME DE APURAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO EXMO.SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES RELATIVAS A FALTA DE MACAS PARA ATENDIMENTO NOS HOSPITAIS DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES RELATIVAS A FALTA DE SERINGAS NA REDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER ATRAVÉS DA COMISSÃO DE SEGURANÇA DA CLDF A CONVOCAÇÃO DO COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR E O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PARA PRESTAREM,PESSOALMENTE,INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA.

REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2009,EM HOMENAGEM AOS 42 ANOS DO SERVIÇO NACIONAL DE APREDIZAGEM COMERCIAL-SENAC.

REQUER QUE O PROJETO DE LEI Nº 1.082/94 SEJA DECLARADO PREJUDICADO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA , REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA , REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO MESTRE D ARMAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI.

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL SEJA ASSEGURADA A EFETIVA PARTICIPAÇÃO DAS COOPERATIVAS NO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL.