CLDF

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM CONJUNTO COM UMA PRAÇA E UM PARQUE INFANTIL NA QNM 40/42 ? SETOR M NORTE EM TAGUATINGA RA - III.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL S/A PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DA INSTITUIÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II ? RA XXVI.

ALTERA O INCISO VIII DO ART. 3º DA LEI Nº 1.254, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S/A PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DA INSTITUIÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II ? RA XXVI

SUGERE PROVIDÊNCIAS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DA INSTITUIÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II ? RA XXVI.

SUGERE PROVIDÊNCIAS URGENTES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS AVENIDAS BOULEVARDS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS ? RA XX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS URGENTES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA IPÊ AMARELO, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL IPÊ AMARELO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS ? RA XX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS URGENTES A EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA INTERBAIRROS, LIGANDO AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE ÁGUAS CLARAS, GUARÁ E PLANO PILOTO.

SUGERE PROVIDÊNCIAS URGENTES A EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DOS VIADUTOS LIGANDO A EPTG À ÁGUAS CLARAS ? RA XX.

SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE NOVOS MATERIAIS ESPORTIVOS PARA A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, DO CENTRO DE ENSINO Nº 03, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA V.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.788 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE INSTITUI O ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE NOVOS MATERIAIS ESPORTIVOS PARA A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, DO CENTRO EDUCACIONAL Nº 03, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA V.

SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE NOVOS MATERIAIS ESPORTIVOS PARA A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, DO CENTRO DE ENSINO Nº 04, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA V.

SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, DO CENTRO DE ENSINO Nº 01, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA V.

SUGERE À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A AQUISIÇÃO DE NOVOS LIVROS, BEM COMO A REFORMA DA BIBLIOTECA DA ESCOLA CLASSE Nº 12, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA V.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA, A REVITALIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE DESPORTO E LAZER DA ENTRE QUADRA 18/20 DE CEILÂNDIA NORTE ? PRAÇA DO CIDADÃO ? EM CEILÂNDIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA, A INDICAÇÃO DE UM ADMINISTRADOR OU A TRANSFERÊNCIA DA DIVISÃO REGIONAL DE DESPORTO LAZER DA ADMINISTRRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA PARA A ENTRE QUADRA 18/20 DE CEILÂNDIA NORTE ? PRAÇA DO CIDADÃO ? REGIÃO ADMINISTRATIVA IX, COM A IMPLANTAÇÃO DE POLICIAMENTO PERMANENTE PARA O LOCAL.

RECONHECE E DISCIPLINA A PROFISSÃO DE MERGULHADOR AUTÔNOMO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA AS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE PROMOVEREM, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, EVENTOS DE CARÁTER MUSICAL,ESPORTIVO,ARTÍSTICO E AFINS A CUMPRIR O HORÁRIO PREVIAMENTE FIXADO.

MODIFICA A RESOLUÇÃO N° 155,DE 1999,QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO DE ASSITÊNCIA A SAÚDE DOS DEPUTADOS DISTRITAIS E SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.