CLDF

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP em parceria com a Secretaria de Estado e Educação do Distrito Federal - SEEDF, a construção de escolas de ensino profissionalizante na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 30 de maio de 2023, às 10 horas, no Plenário desta Casa de Leis, em homenagem aos 60 anos do Colégio Marista Champagnat Taguatinga.

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, o aumento das ciclovias e ciclofaixas na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

Dispõe sobre diretrizes gerais de segurança, vigilância e monitoramento das escolas públicas do Distrito Federal, e dá outras providências.

Manifesta louvor a ativistas, acadêmicos e servidores públicos pelos serviços prestados à pauta do cuidado e da defesa dos direitos das pessoas que vivem com IST's

Manifesta Votos de Louvor e Aplauso aos Profissionais de enfermagem das redes pública e privada do Distrito Federal.

Manifesta votos de louvor ao Senhor Divino do Espirito Santo pelos relevantes serviços prestados à saúde do Distrito Federal.

Requer a realização de audiência pública, no dia 27/04/2023, em defesa dos frentistas.

Manifesta Votos de Louvor e Aplauso aos Profissionais de enfermagem do Distrito Federal, in memoriam, pelo combate direto à pandemia do Covid-19.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDES, que proceda a construção de um Restaurante Comunitário, nos âmbitos da Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

Instituí o programa “Paz nas Escolas” no âmbito do Sistema de Ensino do Distrito Federal, que trata do combate à violência nas Escolas e dá outras providências.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federal, a respeito do andamento da elaboração dos projetos de construção das Unidades Básicas de Saúde na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV).

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federal, referente ao processo de transferência de titularidade do imóvel localizado na Avenida Crixá, Lote 01, Região Administrativa de São Sebastião/DF (RA/IX), situado no Parque dos Ipês (Crixás).

Altera a redação do art. 23, caput, da Lei nº 5.803, de 11 de janeiro de 2017, que institui a Política de Regularização de Terras Públicas Rurais pertencentes ao Distrito Federal ou à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - Terracap e dá outras providências.

Instituí o programa “Educar com Segurança” no âmbito do Distrito Federal, que previne e combate à violência, em todos os âmbitos, nas Escolas e dá outras providências.

Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos aos integrantes da Via Sacra de Planaltina por ocasião de seu 50º aniversário.

Reconhece e apresenta votos de louvor ao Sargento Veterano do CBMDF Carlos Lopes, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em Ato de Bravura, quando salvou uma família de um incêndio, fato ocorrido dia 22/04/2023, em Samambaia/DF.

Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 210.000,00.

Requer informações à Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, quanto a precariedade das paradas de ônibus e as condições de uso dos ônibus de transporte público no Distrito Federal.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Bombeiro Militar da reserva, Sargento Carlos Lopes, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, quando salvou uma família que teve a casa incendiada, fato ocorrido dia 22/04 na QN 202 de Samambaia.