CLDF

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 12 DE MARÇO DE 2004 PARA HOMENAGEAR A CIDADE DO RIACHO FUNDO I,POR SEU ANIVERSÁRIO QUE SE COMEMORA DIA 13/03

SUGERE AO DIRETOR DO DETRAN-DF A COLOCAÇÃO DE GUARD RAIL NO FINAL DA AVENIDA L2 NORTE ATÉ A PONTE DO BRAGUETO (VIA DE LIGAÇÃO W3 NORTE/EIXO RODOVIÁRIO).

SUGERE AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL CRIAR COMISSÃO MISTA COMPOSTA POR POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES, ASSOCIAÇÕES E CLUBES REPRESENTANTES DA CATEGORIA PARA ELABORAR O PLANO DE CARREIRA PARA OS SERVIDORES MILITARES DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ADIAMENTO DA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 923/2003 QUE ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NOTURNO PARA OS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA,NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SRA. SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA.

REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 2707/01 E 320/03 PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA.

REQUER QUE SEJA CONVIDADO O SENHOR MARCONE, DIRETOR DA EMPRESA MICROTÉCNICA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NA CÂMARA LEGISLATIVA, SOBRE DENÚNCIA ENVOLVENDO O NOME DE DEPUTADOS DISTRITAIS COM POSSÍVEL COBRANÇA DE VALORES FINANCEIROS PARA APROVAÇÃO DE PROJETOS QUE TRATA DA REGULARIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE EXECUTE MEDIDAS TENDENTES A PROVIDENCIAR, COM A BREVIDADE QUE O CASO REQUER, A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, A INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, PREFERENCIALMENTE COM LUMINÁRIAS DE SÓDIO, CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ABRIGO DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO, NAS LOCALIDADES DE MESTRE D´ARMAS, ESTÂNCIA I A V E SETOR HABITACIONAL DE ARAPOANGA, ALÉM DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO SETOR BURITI IV, EM PLANALTINA-DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE EXECUTE MEDIDAS, URGENTES, TENDENTES A CONSTRUIR A VIA ASFÁLTICA,LIGANDO A BR-020 À QUADRA 07 DO SETOR HABITACIONAL ARAPOANGA, ALÉM DE CONSTRUIR TERMINAL RODOVIÁRIO NO REFERIDO SETOR, PLANALTINA-DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL QUE EXECUTE MEDIDAS TENDENTES,COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, À CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO, NAS LOCALIDADES DE JARDIM RORIZ, ARAPOANGA, VALE DO AMANHECER E ESTÂNCIA DE 1 À V,TODAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-DF.

SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DE BRASÍLIA (CAESB) QUE EXECUTE MEDIDAS, COM A BREVIDADE QUE O CASO REQUER, TENDENTES À INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO NOS CONDOMÍNIOS PRÓXIMOS À LAGOA JOAQUIM MEDEIROS E, APÓS A ALUDIDA INSTALAÇÃO, PROCEDER AO FECHAMENTO DAS CISTERNAS E POÇOS ARTESIANOS DOS CONDOMÍNIOS, OBJETIVANDO À RECUPERAÇÃO DA LAGOA, GARANTINDO, ASSIM, A RENOVAÇÃO DESSE ESPAÇO DE LAZER PARA TODA COMUNIDADE PLANALTINENSE.

VEDA A INTERNAÇÃO DE PRESOS QUE ESPECIFICA EM HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA OU PARTICULAR DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL OS 'PESQUE-PAGUES POPULARES' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, DAS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 116, DE 31 DE JULHO DE 2003, QUE RESULTEM ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 912/2003.

DISPÕE SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CLDF E SOBRE A COMPOSIÇÃO DO GABINETE PARLAMENTAR.

CRIA A PRAÇA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHECK AO LADO DA PONTE JK NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 885/2003 E 971/2003.

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA O ARQUIVAMENTO DO PL Nº 1.486/00.