Busca
REQ 529/2011
10/11/2024 18:20REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 1 DE OUTUBRO DE 2012, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
REQ 528/2011
10/11/2024 18:20REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2012, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO MÉDICO
REQ 514/2011
10/11/2024 18:20REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA PARA HOMENAGEAR O DIA DO RADIOAMADOR.
PL 458/2011
10/11/2024 18:20CRIAM NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS,NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL,OPÇÕES DE VISITAS SEM CONTATO FÍSICO COM PRESOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 457/2011
10/11/2024 18:20ESTABELECEM REGRAS PARA O REGISTRO DOS VEÍCULOS ORIUNDOS DE OUTROS ESTADOS NO DISTRITO FEDERAL.
PL 455/2011
10/11/2024 18:20ALTERA A LEI Nº 7.431, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985,QUE INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 453/2011
10/11/2024 18:20DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB) NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.
PL 456/2011
10/11/2024 18:20INSTITUI O DIREITO AO CONSUMIDOR DE ENERGIA ELÉTRICA,NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, A TER SUA CONTA MENSURADA DE FORMA INDIVIDUAL NAS EDIFICAÇÕES COLETIVAS RESIDENCIAS,COMERCIAIS OU DE USO MISTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 452/2011
10/11/2024 18:20DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ALIMENTOS À BASE DE SOJA NA MERENDA ESCOLAR E NA CESTA BÁSICA DISTRIBUÍDA PELO DISTRITO FEDERAL.
PL 451/2011
10/11/2024 18:20DISPÕE SOBRE DOAÇÕES PARA O FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO DISTRITO FEDERAL.
PDL 56/2011
10/11/2024 18:20CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DELEGADO DE POLÍCIA DR.ANDERSON ESPÍNDOLA.
PR 25/2011
10/11/2024 18:20DISPÕE SOBRE A REQUISIÇÃO DE SERVIDORES PELA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.
PL 461/2011
10/11/2024 18:20DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO DISTRITO FEDERAL PARA O QUADRIÊNIO 2012-2015.
PL 460/2011
10/11/2024 18:20INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A CORRIDA DO FOGO.
REQ 504/2011
10/11/2024 18:20REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER COM A COMUNIDADE A GESTÃO DEMOCRÁTICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DF, A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE AGOSTO ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGIALATIVA.
REQ 501/2011
10/11/2024 18:20REQUER A TRASNFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE AGOSTO DE 2011, EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A ATUAÇÃO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE ORGANIZADA QUE ATUAM NO TRATAMENTO TERAPÊUTICO DE DEPENDENTES QUÍMICOS DO ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS.
REQ 500/2011
10/11/2024 18:20REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2011, ÀS 10 HORAS NO PLENÁRIO DESTA CASA PARA REALIZAR O LANÇAMENTO DA FRENTE PARLAMENTAR EVANGÉLICA DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 503/2011
10/11/2024 18:20REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, A RESPEITO DO QUADRO EFETIVO DA CORPORAÇÃO.
IND 2432/2011
10/11/2024 18:20SUGERE AO GEVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA O PROJETO DE LEI QUE CRIA A CARREIRA ESPECIALISTAS EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL.
PL 448/2011
10/11/2024 18:20DISPÕE SOBRE A REABERTURA DO PRAZO PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 9° DA LEI N°4.149, DE 2 DE JUNHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE QUITAÇÃO E DESCONTOS SOBRE O SALDO DEVEDOR DOS FINANCIAMENTOS DOS MUTUÁRIOS QUE FAZEM PARTE DA CARTEIRA DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL.