CLDF

Requer ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, FRANCISCO ARAÚJO FILHO, informações sobre a testagem em massa para covid-19 no Distrito Federal.

Requer ao Secretário de Estado de Governo do Distrito Federal, JOSÉ HUMBERTO PIRES, informações sobre a distribuição de máscaras de proteção facial à população do DF, conforme o Decreto nº 40.648, de 23 de abril de 2020.

Requer ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, FRANCISCO ARAÚJO FILHO, o envio de cópia do Contrato nº 067/2020, firmado com a empresa Contarpp Engenharia Ltda, para implementar o Hospital de Campanha no Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha.

Requer à Secretária de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal informações sobre os processos de aquisição emergencial de alimentos e problemas de execução, no âmbito do Programa de Distribuição de Cestas Básicas Emergenciais do GDF.

Requer a retirada e o arquivamento da proposição que menciona.

Requer a retirada de tramitação do PLC 80 /2016, que altera a Altera a Lei Complementar n.º219, de 08 de junho de 1999, que Cria o Parque Ecológico Dom Bosco.

Requer a retirada de tramitação do PL 995/2020, que dispõe sobre o desembarque noturno de mulheres e idosos, usuários do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal - STPC/DF, e dá outras providências.

Requer a retirada de tramitação do PL 963/2020, que altera a Lei nº 3.361, de 15 de junho de 2004 e dá outras providências.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei 674/2019.

Requer ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal informações sobre os contratos de manutenção dos equipamentos hospitalares da Secretaria de Saúde e do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 19 e 20 de maio, para votação imediata da redação final.

CRIA O RELATÓRIO TEMÁTICO 'ORÇAMENTO MULHERES' COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE SOCIAL E FISCALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO.

Reconhece as atividades comerciais de academias de esporte de todas as modalidades, estúdios de pilates, barbearias, salões de beleza e clínicas de estética, como serviços essenciais para a população do Distrito Federal.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DA VALIDADE DE DOCUMENTOS E A SUSPENSÃO DAS VISTORIAS DOS PERMISSIONÁRIOS DE TRANSPORTES ESCOLARES DO DISTRITO FEDERAL.

Dispõe sobre o dimensionamento da força de trabalho dos profissionais que atuam nas unidades dos Serviços Hospitalares de Emergência no Distrito Federal.

Dispõe sobre critérios e diretrizes gerais, bem como define os estudos ambientais e os procedimentos básicos a serem seguidos no âmbito do licenciamento ambiental de aterros sanitários.

Dispõe sobre o Censo Inclusão e Cadastro Inclusão - identificação do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência.

Dispõe sobre a isenção do ICMS nas saídas de energia elétrica a consumidores enquadrados na Subclasse Residencial Baixa Renda.

Estabelece medidas de prevenção para o funcionamento dos estabelecimentos de abatedouros frigoríficos de carnes.

Veda a concessão de incentivos, subsídios, subvenções, doações ou empréstimos de entidades ou órgãos públicos a empresas cujos sócios controladores, ou com participação societária acima de 10% (dez por cento) do capital social, tenham realizado doações financeiras a candidatos, coligações ou partidos no Distrito Federal.