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PL 662/2019
11/11/2024 15:38

Disciplina as atividades de comércio varejista, armazenamento e transporte de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP no Distrito Federal, quanto aos critérios de segurança e fiscalização, e dá outras providências.

PL 708/2019
11/11/2024 15:38

Institui a Política Distrital de Segurança Pública e Defesa Social no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

PL 706/2019
11/11/2024 15:38

Inclui o Encontro Interdenominacional Missões de Brasília no Calendário Oficial do Distrito Federal

PL 705/2019
11/11/2024 15:38

Dispõe sobre procedimentos de segurança na utilização de equipamentos de elevação de cargas que menciona em estabelecimentos de atendimento ao consumidor e dá outras providências.

REQ 1061/2019
11/11/2024 15:38

Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos Tabeliães e Registradores a ser realizada no dia 6 de novembro de 2019, às 19h30, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

MO 196/2019
11/11/2024 15:38

Manifesta Moção de Louvor ao Senhor Rafael Lucyk, diretor executivo da AIS - Altran, pelos relevantes trabalhos prestados em prol da Ciência e Tecnologia.

MO 197/2019
11/11/2024 15:38

Manifesta Moção de Louvor ao Senhor Alessandro Araújo Bezerra, diretor da Escola Classe 501 de Samambaia Sul, pela importância do trabalho desenvolvido em prol da inclusão de alunos da Rede Pública de Ensino na área de Ciência e Tecnologia.

MO 198/2019
11/11/2024 15:38

Manifesta Moção de Louvor aos senhores Gilvan Máximo e Gustavo Álvares para parabenizar pela importância do trabalho desenvolvido em prol da Ciência e Tecnologia.

MO 199/2019
11/11/2024 15:38

Manifesta Moção de Louvor aos Senhores Carlos Lafaiete Formiga Menezes e Sebastião lvaldo Carneiro Portela, diretor e vice-diretor do CEMI Gama, respectivamente, pela importância do trabalho desenvolvido em prol da inclusão de alunos da Rede Pública de Ensino na área de Ciência e Tecnologia.

MO 195/2019
11/11/2024 15:38

Manifesta Moção de Louvor ao Senhor Diônes dos Santos Lima, vice-presidente executivo da Softex, pelos relevantes trabalhos prestados em prol da Ciência e Tecnologia.

MO 194/2019
11/11/2024 15:38

Manifesta Moção de Louvor ao Senhor Marcos Cesar Pontes, Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), pelos relevantes trabalhos prestados em prol da Ciência e Tecnologia.

MO 193/2019
11/11/2024 15:38

Manifesta Moção de Louvor para valorizar e incentivar a capacitação dos profissionais de TI.

MO 192/2019
11/11/2024 15:38

Manifesta Moção de Louvor votos de e parabeniza o Senhor Anderson Freire Barbosa pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal.

MO 191/2019
11/11/2024 15:38

Manifesta Moção de Louvor e parabeniza o Senhor Daniel Figueiredo Pinheiro pelos Relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal.

MO 190/2019
11/11/2024 15:38

Manifesta Moção de Louvor e parabeniza o Senhor Vilmar Simon Nascimento pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal.

MO 189/2019
11/11/2024 15:38

Manifesta Moção de Louvor aos Professores de Tecnologia do Centro de Educação Profissional Articulado do Guará - CEPAG, pela importância do trabalho desenvolvido diante das dificuldades enfrentadas.

PDL 72/2019
11/11/2024 15:38

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Joe Valle Carlo Viana.

IND 2447/2019
11/11/2024 15:38

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a instalação de postes de iluminação pública, na Quadra 205 da Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol, mais especificamente em frente as casas de números 18/19 e 20 - Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol-RA XXXII.

PL 707/2019
11/11/2024 15:38

Dispõe sobre os pontos de apoio para caminhoneiros nas vias de acesso as Regiões Administrativas do Distrito Federal.

IND 2448/2019
11/11/2024 15:38

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Mobilidade Urbana. a implantação de novos Itinerários de Coletivos Urbanos ligando a Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol - RA XXXII, com destino à Rodoviária, passando pelo Cruzeiro, Ceasa, Sia, L2 Sul, L2 Norte e UNB. bem como acessando a W3 Sul, W3 Norte, e Eixos.