CLDF

Manifesta Moção de Louvor ao Desafio Jovem de Brasília, pelos relevantes serviços prestados ao Distrito Federal nestes 44 anos.

Inclui o Encontro B. Boys e B.Girls do Distrito Federal e Entorno no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal.

Susta o Decreto Executivo nº37.692, de 06 de Outubro de 2016, que Dispõe sobre medidas administrativas a serem adotadas em caso de greves, paralisações, má prestação ou retardamento na prestação de atividade ou serviços no âmbito da Administração Pública do Distrito Federal, vez que o poder Executivo exorbitou das suas competências regulamentares,vez que sequer existe lei sobre direito de greve no âmbito do Distrito Federal, frente a competência privativa do União.

Susta os efeitos o Decreto nº37.692 de 06 de outubro de 2016, que dispõe sobre medidas administrativas a serem adotadas em caso de greves, paralisações, má prestação ou retardamento na prestação de atividades ou serviços no âmbito da Administração Pública direta e das autarquias e fundações do Distrito federal.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Cezar Brito.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de outubro, às 15 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em homenagem à Comissão Técnica e aos alunos/atletas de Brasília pela conquista da primeira colocação no quadro geral de medalhas da Gymnasiade, realizada na Turquia, em julho de 2016.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de novembro de 2016, ás 19 horas em Ceilândia, em comemoração as 16° aniversário do Setor Habitacional Sol Nascente - SHSN.

Dispõe sobre o respeito dos serviços públicos à dignidade especial de crianças e adolescentes, pessoas em desenvolvimento e em condição de especial fragilidade psicológica.

Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília á Senhora Maria Madalena Torres.

Estabelece obrigatoriedade de contratação de seguro contra rompimentos ou vazamento de barragens, no âmbito do Distrito Federal.

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Dr. André Luiz Zamuner.

Susta os efeitos da Resolução nº17, de 07 de outubro de 2016, da Agência Reguladora de Água, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal, que estabelece a tarifa de contingência para os serviços públicos de abastecimento de água do Distrito Federal, prestado pela Companhia de Saneamento Ambiental e dá outras providências.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre o baixo valor empenhado para as redes de atenção à saúde.

Altera a Lei nº 3.627, DE 28 DE JULHO DE 2005, que 'Dispõe sobre a divulgação de anúncios sobre menores desaparecidos nos veículos do serviço convencional do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal - STPC/DF e dá outras providências.'.

Susta a decisão proferida no Processo nº220.001.620/2016, pelo Secretário de Estado da Casa civil, Relações Institucionais e Sociais do Distrito Federal, que autoriza o afastamento do Secretário Adjunto de Turismo, Jaime de Araújo Goes Recena Grassi, para participar, na cidade americana de Las Vegas, dos eventos Red Bull Air Race e da feira Mex America 2016.

Dispõe sobre a inclusão da encenação teatral 'Paixão de Cristo Negro' encenada na cidade de Samambaia, como evento oficial do distrito Federal.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de profissional habilitado em reanimação neonatal e o treinamento periódico para todos os profissionais de saúde que atuem em ambiente de 'sala de parto', no serviço público de saúde ou na rede suplementar de saúde.

Dispõe sobre transparência do volume de água para o Distrito Federal.

Requer a convocação do Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CASEB, para prestar esclarecimento e informações a respeito do uso de hipoclorito de sódio vencido em água consumido no Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de informações à Secretaria de Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal.