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IND 1198/2003
12/11/2024 19:12

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, QUE PRIORIZE A EXECUÇÃO DA OBRA QUE ESPECIFICA.

PL 678/2003
12/11/2024 19:12

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL, A 'COPA BRASÍLIA INTERNACIONAL DE JUDÔ.'

IND 1223/2003
12/11/2024 19:12

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NO LOCAL QUE ESPECIFICA.

PL 677/2003
12/11/2024 19:12

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ADOÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL POR PESSOAS JURÍDICAS DO DIREITO PÚBLICO E PRIVADO.

IND 1204/2003
12/11/2024 19:11

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE UMA PASSARELA DE PEDESTRES NA DF-20, ENTRE SANTA MARIA E O NOVO GAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

IND 1222/2003
12/11/2024 19:11

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL E INSTALAÇÃO DE QUARTEL DA POLÍCIA MILITAR INDEPENDENTE DE PARANOÁ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PARANOÁ - RA VII.

PL 676/2003
12/11/2024 19:11

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TORNAR OBRIGATÓRIO O DIAGNÓSTICO DA AUDIÇÃO DOS BEBÊS, IMEDIATAMENTE APÓS O NASCIMENTO, NAS MATERNIDADES E HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 1219/2003
12/11/2024 19:11

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, A REGULARIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DEFINITIVA DA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - ADE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PARANOÁ - RA VII.

PL 675/2003
12/11/2024 19:11

INSTITUI O PROGRAMA DE PEIXAMENTO DO LAGO PARANOÁ DE BRASÍLIA- O PESCANDANGO.

IND 1220/2003
12/11/2024 19:11

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PARANOÁ RA -VII.

IND 1205/2003
12/11/2024 19:11

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES AVALIAR A POSSIBILIDADE DE AS LINHAS DE ÔNIBUS QUE SERVEM A COMUNIDADE DO CAUB I TRAFEGAREM PELA AVENIDA CENTRAL DAQUELA ÁREA, NA REGIÃO ADMINISTRATIV DO RIACHO FUNDO - RA XVII.

IND 1221/2003
12/11/2024 19:11

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL, A FUNDAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PARANOÁ RA -VII.

IND 1206/2003
12/11/2024 19:11

SUGERE À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DE UMA REDE DE ÁGUA POTÁVEL NA ÁREA DO CAUB I, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII.

IND 1218/2003
12/11/2024 19:11

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E DIREITOS HUMANOS A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS PROFISSIONALIZANTES NO PARANOÁ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ RA-VII.

REQ 539/2003
12/11/2024 19:11

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL-SDE, SR. LINDBERG AZIS CURY.

IND 1207/2003
12/11/2024 19:11

SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO CRUZEIRO A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES COM VISTAS À DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA LIGA DESPORTIVA DO CRUZEIRO - LIDESC, CONFORME ESTABELECIDO NO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 950, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1.995.

PDL 159/2003
12/11/2024 19:11

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOÃO HERCULINO DE SOUZA LOPES FILHO.

IND 1217/2003
12/11/2024 19:11

SUGERE AO EXCLENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO ESTÁDIO NA CIDADE DO PARANOÁ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PARANOÁ - RA VII.

PL 680/2003
12/11/2024 19:11

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONTRATAÇÃO DE VIGILANTES NAS CASAS LOTÉRICAS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS E BANCOS POSTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 1208/2003
12/11/2024 19:11

SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO SUDOESTE A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES COM VISTAS À DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA LIGA DE FUTEBOL AMADOR DO SUDOESTE, CONFORME ESTABELECIDO NO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 950, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1.995.