CLDF

DISPÕE SOBRE OS CRIMES DE RESPONSBILIDADE NO DF E REGULA AS RESPECTIVAS NORMAS DE PROCESSO E DE JULGAMENTO DAS PESSOAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESERVA AS ÁREAS QUE MENCIONA NOS PROJETOS DE PARCELAMENTO SOB A FORMA DE CONDOMÍNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO DOS MANANCIAIS HÍDRICOS DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AGRICULTURA ALTERNATIVA, AS AÇÕES DE APOIO OFICIAL A ESSE TIPO DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR A AUTORIA INTELECUTUAL NAS PROPAGANDAS DE OBRAS E EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 044/2003.

DISPÕE SOBRE A LIGAÇÃO PROVISÓRIA DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA POLÍCIA MILITAR DO DF, ESPECIFICAMENTE NA COMPANHIA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA DA PMDF, O CRUPO DE TEATRO RODOVIA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁTIO DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA A EDIFICAÇÃO DE MONUMENTO EM LOGRADOURO PÚBLICO EM FRENTE AO LOTE 14 - EMBAIXADA DA REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI, NA QUADRA 803, NA AVENIDA DAS NAÇÕES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

REQUER RETIRADA DAS INDICAÇÕES Nº 255 E 258/2003.

REVOGA A GRATIFICAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DF A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA SOBRE A DF-003, NAS PROXIMIDADES DOS CONDOMÍNIOS RECANTO REAL, IMPÉRIO DOS NOBRES E BIANCA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO.

REQUER A INDICAÇÃO DE NOME PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DF, A CONSTRUÇÃO DE VIADUTO NO TREVO DE LIGAÇÃO DA DF-280 COM A BR-060.

REQUER À MESA DIRETORA A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PL 82/2003, QUE DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DF, A ILUMINAÇÃO DA DF-280, QUE LIGA A CIDADE DE SAMAMBAIA A SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO-GO

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SOBRE O PROGRAMA 'A ESCOLA DE TODOS NÓS'.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DO DF.