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PL 1331/2004
12/11/2024 16:54

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, OS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1330/2004
12/11/2024 16:54

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, OS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PR 81/2004
12/11/2024 16:54

CRIA A DIRETORIA-GERAL DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 82/2004
12/11/2024 16:54

ALTERA O ARTIGO 33 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 336, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2000.

PDL 331/2004
12/11/2024 16:54

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL SEVERINO JOSÉ CAVALCANTI FERREIRA.

PDL 330/2004
12/11/2024 16:54

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL JOSÉ MOHAMED JANENE.

PDL 329/2004
12/11/2024 16:54

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL PEDRO DA SILVA CORRÊA DE OLIVEIRA ANDRADE NETO.

PDL 328/2004
12/11/2024 16:54

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL ANTÔNIO DELFIM NETTO.

PDL 327/2004
12/11/2024 16:54

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA AMIR FRANCISCO LANDO.

PDL 326/2004
12/11/2024 16:53

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MOACIR MACHADO.

PDL 325/2004
12/11/2024 16:53

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DEFENSOR PÚBLICO FERNANDO ANTÔNIO CALMON REIS.

PDL 324/2004
12/11/2024 16:53

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA VALÉRIA VELASCO.

REQ 1277/2004
12/11/2024 16:53

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL ACERC DOS FATOS QUE ENVOLVEM A INFECÇÕ E MORTE DE PESSOAS NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO-DF.

PL 1353/2004
12/11/2024 16:53

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 14.750.527,00 (QUATORZE MILHÕES E SETECENTOS E CINQÜENTA MIL E QUINHENTOS E VINTE E SETE REAIS).

PL 1354/2004
12/11/2024 16:53

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 41.885.025,00 (QUARENTA E UM MILHÕES E OITOCENTOS E OITENTA E CINCO MIL E VINTE E CINCO REAIS).

MO 1605/2004
12/11/2024 16:53

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ANTONIO COELHO SAMPAIO, PIONEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA.

MO 1604/2004
12/11/2024 16:53

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR EDVAR CORREIRA DOS REIS, PIONEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA.

MO 1603/2004
12/11/2024 16:53

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR CARLOS JOSÉ A. DE SOUZA, PROPRIETÁRIO DA STATUS DINKS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA.

MO 1602/2004
12/11/2024 16:53

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ADONIAS ARAÚJO RODRIGUES, PROPRIETÁRIO DO RESTAURANTE NOVO SANTANA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA.

IND 2619/2004
12/11/2024 16:53

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE BRASÍLIA - CAESB, A INSTALAÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA POTÁVEL PARA ATENDER À POPULAÇÃO DO RESIDENCIAL BURITIS, NO SETOR HABITACIONAL ÁGUA QUENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS, RA - XV.