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PLC 219/1999
13/11/2024 03:49DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.
PLC 220/1997
13/11/2024 03:49DESTINA ÁREA EM BRAZLÂNDIA - RA IV, PARA INSTALAÇÃO DE CENTRO DE SERVIÇOS DO SESI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 220/1999
13/11/2024 03:49DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA ESPECIAL 'J', NA QE 11, DO GUARÁ I - RA X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 221/1997
13/11/2024 03:49AMPLIA O LOTE 001 DO CONJ. 002 DA QN 502 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 221/1999
13/11/2024 03:49ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QS 10 DE ÁGUAS CLARAS, RA III - TAGUATINGA.
PLC 222/1997
13/11/2024 03:49FACULTA A CONSTRUÇÃO DE VIA DE ACESSO ALTERNATIVO ÀS QUADRAS 700 NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA I - BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 222/1999
13/11/2024 03:49DESTINA ÁREA PARA PRAÇA DE ESPORTES E LAZER NO SETOR P NORTE DE CEILÂNDIA, RA IX.
PLC 223/1997
13/11/2024 03:49AMPLIA A ÁREA ESPECIAL 002, DO SETOR LESTE DO GAMA, RA II.
PLC 223/1999
13/11/2024 03:48DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DO LOTE QUE ESPECIFICA NA CIDADE DO GAMA, NA RA DO GAMA - RA III - DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 224/1997
13/11/2024 03:48DESAFETA E DESTINA ÁREA NA QNO 18, CONJ. 'A', LOTES 06 E 07 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 224/1999
13/11/2024 03:48ALTERA O ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 140, DE 25 DE AGOSTO DE 1998, QUE AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DO QUARTO PAVIMENTO NOS LOTES COMERCIAIS DE USO INDUSTRIAL DO SETOR DE INDÚSTRIAS GRÁFICAS - SIG, NO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.
PLC 225/1997
13/11/2024 03:48DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SETOR DESTINADO A INSTALAÇÃO DE ATIVIDADES GRÁFICAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO, RA XI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 225/1999
13/11/2024 03:48RESERVA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NO COMPLEXO DE ESPORTE, CULTURA, DIVERSÃO E TURISMO DE TAGUATINGA - TAGUAPARK, EM TAGUATINGA - RA III.
PLC 226/1997
13/11/2024 03:48DISPÕE SOBRE A DIMENSÃO DOS LOTES RESIDENCIAIS DESTINADOS A ASSENTAMENTO POPULACIONAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO.
PLC 226/1999
13/11/2024 03:48DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA RA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.
PLC 227/1997
13/11/2024 03:48DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DOS LOTES QUE ESPECIFICA NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 227/1999
13/11/2024 03:48DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NO CONJUNTO A DA QUADRA 09, PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO SETOR CENTRAL LADO LESTE DO GAMA, NA RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 228/1997
13/11/2024 03:48DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARCELAMENTO URBANO DO CRUZEIRO NOVO, COM A AMPLIAÇÃO DA ÁREA DA IGREJA SANTA TEREZINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 228/1999
13/11/2024 03:48DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NO CONJUNTO 'A', DA QUADRA 07, PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO SETOR CENTRAL, LADO LESTE DO GAMA, NA RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 229/1997
13/11/2024 03:48ALTERA O GABARITO DOS LOTES RESIDENCIAIS DE USO UNIFAMILIAR NOS SETORES RESIDENCIAIS DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DAS CIDADES-SATÉLITES DO GAMA E SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.