CLDF

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

DESTINA ÁREA EM BRAZLÂNDIA - RA IV, PARA INSTALAÇÃO DE CENTRO DE SERVIÇOS DO SESI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA ESPECIAL 'J', NA QE 11, DO GUARÁ I - RA X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA O LOTE 001 DO CONJ. 002 DA QN 502 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QS 10 DE ÁGUAS CLARAS, RA III - TAGUATINGA.

FACULTA A CONSTRUÇÃO DE VIA DE ACESSO ALTERNATIVO ÀS QUADRAS 700 NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA I - BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESTINA ÁREA PARA PRAÇA DE ESPORTES E LAZER NO SETOR P NORTE DE CEILÂNDIA, RA IX.

AMPLIA A ÁREA ESPECIAL 002, DO SETOR LESTE DO GAMA, RA II.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DO LOTE QUE ESPECIFICA NA CIDADE DO GAMA, NA RA DO GAMA - RA III - DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA E DESTINA ÁREA NA QNO 18, CONJ. 'A', LOTES 06 E 07 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 140, DE 25 DE AGOSTO DE 1998, QUE AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DO QUARTO PAVIMENTO NOS LOTES COMERCIAIS DE USO INDUSTRIAL DO SETOR DE INDÚSTRIAS GRÁFICAS - SIG, NO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SETOR DESTINADO A INSTALAÇÃO DE ATIVIDADES GRÁFICAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO, RA XI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESERVA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NO COMPLEXO DE ESPORTE, CULTURA, DIVERSÃO E TURISMO DE TAGUATINGA - TAGUAPARK, EM TAGUATINGA - RA III.

DISPÕE SOBRE A DIMENSÃO DOS LOTES RESIDENCIAIS DESTINADOS A ASSENTAMENTO POPULACIONAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA RA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DOS LOTES QUE ESPECIFICA NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NO CONJUNTO A DA QUADRA 09, PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO SETOR CENTRAL LADO LESTE DO GAMA, NA RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARCELAMENTO URBANO DO CRUZEIRO NOVO, COM A AMPLIAÇÃO DA ÁREA DA IGREJA SANTA TEREZINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NO CONJUNTO 'A', DA QUADRA 07, PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO SETOR CENTRAL, LADO LESTE DO GAMA, NA RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O GABARITO DOS LOTES RESIDENCIAIS DE USO UNIFAMILIAR NOS SETORES RESIDENCIAIS DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DAS CIDADES-SATÉLITES DO GAMA E SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.