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PDL 30/1999
13/11/2024 04:12CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA POST MORTEM A SENHORA ZULEIKA ANGEL JONES-ZUZU ANGEL.
PDL 31/1992
13/11/2024 04:12SUSTA A PORTARIA Nº 15, DE 29.05.92, QUE FIXA LOGRADOUROS VEDADOS À REALIZAÇÃO DE COMÍCIOS, ASSEMBLÉIAS OU OUTRAS MANIFESTAÇÕES NO DF.
PDL 31/1995
13/11/2024 04:12CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JORNALISTA ALEXANDRE EGGES GARCIA.
PDL 31/1999
13/11/2024 04:12CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO REITOR LAURO MORHY.
PDL 32/1992
13/11/2024 04:12FIXA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 3º, INCISO IV DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 05 DE JULHO DE 1991, OS VALORES DA REMUNERAÇÃO DO GOVERNADOR, VICE-GOVERNADOR E DOS SECRETÁRIOS DE ESTADO.
PDL 32/1995
13/11/2024 04:12CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BRASÍLIA POST NORTEM A ADOLPHO BLOCH.
PDL 32/1999
13/11/2024 04:12SUSTA O DECRETO 20098 DE 15 DE MARÇO DE 1999 QUE DISCIPLINA AS MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS EM LOCAIS QUE MENCIONA.
PDL 33/1993
13/11/2024 04:12DELEGA AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A FIXAÇÃO DO PERCENTUAL DE REAJUSTE A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL EM JANEIRO DE 1993.
PDL 33/1995
13/11/2024 04:12CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CONSTRUTOR DE BRASÍLIA O ENGENHEIRO AGRÔNOMO DR. BERNARDO SAYÃO - 'POST-MORTEM'.
PDL 33/1999
13/11/2024 04:12SUPRIME O PARÁGRAFO 1º DO ART. 7º DO DECRETO Nº 19.885, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1998.
PDL 34/1993
13/11/2024 04:12SUSTA A PORTARIA Nº 036 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1992 QUE FIXA LOGRADOUROS VEDADOS À REALIZAÇÃO DE COMÍCIOS, ASSEMBLÉIAS OU OUTRAS MANIFESTAÇÕES NO DISTRITO FEDERAL.
PDL 34/1995
13/11/2024 04:12CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CONSTRUTOR DE BRASÍLIA, O ENGENHEIRO DR. ISRAEL PINHEIRO - 'POST-MORTEN'.
PDL 34/1999
13/11/2024 04:12CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DF AO IATISTA LARS GRAEL.
PDL 35/1993
13/11/2024 04:12DELEGA AO SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A FIXAÇÃO DE PERCENTUAL DE REAJUSTE A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL.
PDL 35/1995
13/11/2024 04:12CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL JOSÉ ELIAS MURAD.
PDL 35/1999
13/11/2024 04:12CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR VICENTE LEAL DE ARAÚJO.
PDL 36/1993
13/11/2024 04:12SUSTA OS EFEITOS E DISPOSITIVOS DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 256, DE 23.09.92, DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA (RA-I).
PDL 36/1995
13/11/2024 04:12CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENADOR FERNANDO LUIZ GONÇALVES BEZERRA.
PDL 36/1999
13/11/2024 04:12CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DIRETOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL SR. DOUTOR LAERTE RODRIGUES DE BESSA.
PDL 37/1993
13/11/2024 04:12SUSTA A APLICAÇÃO DO DECRETO Nº 14.662, DE 02 DE ABRIL DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.