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Despacho - 5 - SELEG - (279530)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, encaminhar à CCJ para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 29 de dezembro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA...
Mensagem - Nº 301/2024 ? GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (279532)
04/12/2024 12:52Emenda (Orçamentária) - 539 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Não apreciado(a) - (279455)
04/12/2024 12:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL...
Emenda (Orçamentária) - 535 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Não apreciado(a) - (279451)
04/12/2024 12:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 25101 -...
Emenda (Orçamentária) - 536 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Não apreciado(a) - (279452)
04/12/2024 12:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 25101 -...
Emenda (Orçamentária) - 543 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Não apreciado(a) - (279459)
04/12/2024 12:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 15101 -...
Emenda (Orçamentária) - 537 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Não apreciado(a) - (279453)
04/12/2024 12:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 28101 -...
Emenda (Orçamentária) - 542 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Não apreciado(a) - (279458)
04/12/2024 12:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 15101 -...
Emenda (Orçamentária) - 538 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Não apreciado(a) - (279454)
04/12/2024 12:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 12101 -...
Emenda (Orçamentária) - 540 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Não apreciado(a) - (279456)
04/12/2024 12:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 44101 -...
Emenda (Orçamentária) - 541 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Não apreciado(a) - (279457)
04/12/2024 12:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 -...
Projeto de Decreto Legislativo - (279427)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Concede o Título de...
Lei - LEI N° 2.402, DE 15 DE JUNHO DE 1999 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (279429)
04/12/2024 12:51Relatório de Veto - 1 - CCJ - (279426)
04/12/2024 12:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 340/2023 (Autoria: Deputado João Cardoso) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre...
Requerimento - Cancelado - (279425)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado João Cardoso) Requer a realização de Audiência...
Indicação - (279422)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo que, por...
Despacho - 5 - CEOF - (279423)
04/12/2024 12:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e o anexos, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 2 de dezembro...
Anexo - ANEXO III - CEOF - (279420)
04/12/2024 12:51Despacho - 10 - SACP - (279421)
04/12/2024 12:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 2 de dezembro de 2024. aNDRESSA VIEIRA Analista...
Indicação - (279403)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...