CLDF

INSTITUI A POLÍTICA DE INFORMAÇÃO SOBRE PLANEJAMENTO FAMILIAR NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO PELOS BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS DE ATENDIMENTO A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

PROÍBE A VENDA E O CONSUMO DE BEBIDA ALCOÓLICA NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL NO DECORRER DOS JOGOS DA COPA DAS COFEDERAÇÕES E DA COPA DO MUNDO - FIFA 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E DO CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO INTERIOR DOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL E GINÁSIOS DURANTE A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS ESPORTIVOS PROFISSIONAIS.

CONCEDE PRÊMIO À PESSOA QUE COMUNICAR ÀS AUTORIDADES COMPETENTES A PRÁTICA DE CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, DE QUE RESULTE A EFETIVA RECUPERAÇÃO DE VALORES AO ERÁRIO.

CRIA NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL, O PROJETO ESPORTE PARAOLÍMPICO NA ESCOLA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EMPRÉSARIO ORÉDIO ALVES DE RESENDE.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A ADMINISTTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DANIEL ANTÓNIO PEREIRA.

ASSEGURA AO IDOSO INTEERNADO NOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO DISTRITO FEDERAL O DIREITO À VAGA EM UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO.

DECLARA A PRAÇA DOS ORIXÁS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO DISTRITO FEDERAL.

HIPOTECA DE PROTESTO CONTRA A INVASÃO DE ÁREA PÚBLICA PELA MADEIREIRA CAMPPEÃ DA COSTRUÇÃO, COM SEDE NA EQNM 3/5 CEILÂNDIA SUL, E SOLICITAÇÃO DE INTERVENÇÃO URGENTE DA ADMINISTRAÇÃO DE CEILÂNDIA E DA AGEFIS PARA APURAÇÃO E SOLUÇÃO DOS FATOS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRIRO FEDERAL, NO DIA 14 DE MAIO, ÀS 15 HORAS, NO PLENÁRIO DA CLDF, PARA O LANÇAMENTO DA FRENTE PARLAMENTAR PELA DEFESA E PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A REALIZAR-SE NO DIA 18 DE ABRIL DE 2012,ÀS 19:00 HORAS, NO ENDEREÇO ES 6 A, RUA 02 LOTE 12,SMS - ESCOLA JARDIM DO ÉDEN, SOBRADINHO - DF, PARA DISCUSSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS CONDOMÍNIOS CONSIDERADOS DE INTERESSE ESPECIFICO E SOCIAL LOCALIZADOS NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE SOBRADINHO E SOBRADINHO II.

REQUER A TRASFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 17 DE MAIO DE 2012 EM COMISSÃO GERAL, PARA DEBATER SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA TEMÁTICA HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA, ESTABELECIDO PELA LEI 10.639/2003 NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DA REDE OFICIAL E PARTICULAR NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 284, DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO RESSARCIMENTO DOS VALORES RELATIVOS ÀS PASSAGENS, EM CASO DE INTERRUPÇÃO DO TRAJETO OCASIONADO POR FALHA MECÂNICA, PELAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE TRANSPORTES PÚBLICO NO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A LEI Nº 4.112, DE 31 DE MARÇO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO RESSARCIMENTO DE TARIFA, POR PARTE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS, AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA A RECUPERAÇÃO DAS CALÇADAS EM PEDRA PORTUGUESA E SUBSTITUIÇÃO DO MEIO-FIO NA ÁREA PÚBLICA FRONTAL E LATERAL DO SANTUÁRIO DOM BOSCO, LOCALIZADO NO SEPS 702 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO JARDIM BOTÂNICO A CONSTRUÇÃO DE UM BALÃO NA AVENIDA COMERCIAL, NA ENTRADA DE ACESSO AO CONDOMÍNIO PARQUE JARDIM DAS PAINEIRAS, NO JARDIM BOTÂNICO III E DF-001 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO - RA XXVII.