CLDF

Dispõe sobre a extinção da Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS, criada pela Lei 241, de 28 de fevereiro de 1992 e dá outras providências.

Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal a semana em comemoração ao folclore amazonense.

Susta os efeitos de ato administrativo do Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa que determinou o cancelamento do Edital de Chamamento Público nº 17/2018 - FAC ÁREAS CULTURAIS, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal nº 90, de 15 de maio de 2019.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia dos Quadrilheiros, a realizar-se no dia 30 de maio de 2019

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH.

Requer encaminhamento de informações ao Secretário de Estado de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal sobre cobrança de IPTU em lote da quadra 500 do Sudoeste.

Manifesta votos de louvor e parabeniza os policiais militares e bombeiros militares do Distrito Federal pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO SETOR 'O', EM 27 DE MAIO, ÀS 19 HORAS, NO CEM 09 - EQNO 3/5 -SETOR 'O' - CEILÂNDIA DF.

Requer o apensamento para tramitação conjunta do PL nº 396/2019 ao PL nº 25/2015, que altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que estabelece noras gerais para realização de concurso público pela Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Distrito federal.

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Decreto Legislativo no 406/2018.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei no 247/2019.

Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 12 de setembro de 2019, em Comissão Geral, para discutir o tema 'Mobilidade Urbana e Qualidade de vida'.

Requerem a criação e instauração de Comissão Especial para debater a privatização de empresas públicas e sociedades de economia mista no Distrito Federal

Requer, nos termos do art. 154, do Regimento Interno, a tramitação conjunta dos PROJETOS DE LEI nº 273/2019, 284/2019, 328/2019 e 422/2019, por tratarem de assuntos correlatos.

Requer o registro da criação da 'Frente Parlamentar da Construção Civil do Distrito Federal'

Requer a tramitação em Regime de Urgência, do Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2019.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde a implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Riacho Fundo II.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública promover o policiamento ostensivo no bairro Divinéia da Região Administrativa do Núcleo Bandeirante - RA VIII.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte o aumento da frequência das linhas de transporte público que servem a comunidade do Núcleo Bandeirante - RA VIII.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDES a retirada de Moradores de Rua localizados no Bloco n. 1285 da Segunda Avenida do Núcleo Bandeirante - RA VIII.