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IND 770/2019
10/11/2024 03:19Sugere a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal, calçamento entre os Blocos A e B e entre os Blocos D e E, SCLRN/SCHGN Quadra 705, Região Administrativa de Brasília - RA I.
IND 771/2019
10/11/2024 03:19Sugere à Secretaria de Estado do Esporte, Turismo e Lazer do Distrito Federal, providências para reforma da quadra poliesportiva e a construção de mais 2 (duas) quadras de esportes na EQNN 07/09, Ceilândia Norte, Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.
IND 772/2019
10/11/2024 03:19Sugere à Secretaria de estado do Esporte, Turismo e Lazer do Distrito Federal, providências para reforma de Equipamentos Esportivos na SQS 414, entre os Blocos Q e R, na Região Administrativa de Brasília, RA I.
IND 773/2019
10/11/2024 03:19Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal-DER, a duplicação da DF 463, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.
IND 774/2019
10/11/2024 03:19Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal-DER, a duplicação da DF 250, Região dos Lagos, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.
IND 775/2019
10/11/2024 03:19Sugere à Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal, providências para a melhoria da Segurança nos arredores do Centro de Ensino da Quadra 507, Região Administrativa de Samambaia - RA XII.
IND 776/2019
10/11/2024 03:19Sugere à Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal, providências para a melhoria da Segurança nos arredores do Centro de Ensino da Quadra 312, Região Administrativa de Samambaia - RA XII.
IND 777/2019
10/11/2024 03:19Sugere a Administração de Taguatinga providências junto ao Serviço de Limpeza Urbana- SLU, o recolhimento de lixo nas ruas de Taguatinga, próximo a Comercial Norte na Região Administrativa de Taguatinga Norte - RA III.
IND 778/2019
10/11/2024 03:19Sugere a Administração de Sobradinho providências junto ao Serviço de Limpeza Urbana- SLU, o recolhimento de lixo nas margens da DF 250, Região dos Lagos, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.
IND 779/2019
10/11/2024 03:19Sugere a Administração de Ceilândia providências junto ao Serviço de Limpeza Urbana- SLU, o recolhimento de lixo e entulho na EQNN 24/26 atrás do Centro de Ensino 11, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.
IND 780/2019
10/11/2024 03:19Sugere a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal, pavimentação na CSA 35, na Região Administrativa de Vicente Pires - RA XXX.
IND 781/2019
10/11/2024 03:19Sugere ao Poder Executivo o envio à Câmara Legislativa do Distrito Federal, o projeto de lei que cria o Departamento Penitenciário do Distrito Federal.
PL 224/2019
10/11/2024 03:19Altera a Lei nº 3.804, de 8 de fevereiro de 2006, que dispõe quanto ao Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD.
PL 225/2019
10/11/2024 03:19Altera a Lei nº 3.830, de 14 de março de 2006, que dispõe quanto ao Imposto sobre a Transmissão 'Inter Vivos' de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos - ITBI.
REQ 205/2019
10/11/2024 03:19Requer o registro da criação da 'Frente Parlamentar de Condomínios, Síndicos e Profissionais envolvidos nas atividades de Condomínios do Distrito Federal'.
REQ 206/2019
10/11/2024 03:19Requer a retirada e o arquivamento das proposições que menciona.
REQ 207/2019
10/11/2024 03:19Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao presidente da Companhia Urbanizadora Nova Capital do Brasil (NOVACAP).
REQ 208/2019
10/11/2024 03:19Requer o encaminhamento da solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde sobre a falta dos medicamentos levetiracetam (KEPPRA) e Lacosamida (VIMPAT), entre outros medicamentos indicados para controle das crises epiléticas pela Rede Pública e informações sobre quais ações estão sendo adotadas para a retomada do abastecimento e distribuição destes medicamentos.
REQ 209/2019
10/11/2024 03:19Requer a retirada do Projeto de Lei nº 31, de 2019, da Comissão de Assuntos Sociais e o seu encaminhamento à Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle, para análise de mérito.
REQ 210/2019
10/11/2024 03:19Requer a redistribuição do Projeto de Lei no 69/2019.