CLDF

Contra o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, pela inadmissibilidade do PROJETO DE LEI N.º 311, DE 2015, que 'dispõe sobre a vedação do uso de veículo de representação pelos Secretários de Estado e Administradores Regionais no âmbito do Distrito Federal', de autoria do Deputado Delmasso.

Susta o Decreto Executivo nº 30.260, de 07 de abril de 2009, que define a exclusividade do uso comercial/industrial para os lotes na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII, por ter exorbitado do poder regulamentar.

Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 1.869.188,00.

Define os parâmetros de uso e ocupação do solo para a Área Especial para Indústria 01, da Rua G do Setor Industrial da Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, quais medidas estão sendo adotadas para orientar pais e alunos referente ao Jogo da Baleia Azul e outros.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza Cláudio Roberto Fonseca pelos relevantes serviços prestados como pastor da Comunidade Evangélica Vinho Novo.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza Ivanildo Pereira Duarte pelos relevantes serviços prestados a comunidade de Planaltina.

Manifesta votos de Louvor e homenageia Severino Vilarindo Lima, Pastor Emérito e Ricardo Lima Espíndola, Pastor Presidente, pelos 50 anos de serviço prestados pela Igreja Batista Central de Brasília.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza a Igreja Batista Central de Brasília pelos seus 50 anos de história.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza, Líderes Comunitários, que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal.

Requer a retirada e o arquivamento das proposições que menciona.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Polícia Federal, quais medidas estão sendo adotadas para apurar a punir os responsáveis referente ao Jogo da Baleia Azul e Outros.

Requer a realização de Audiência Pública, em 09 de maio de 2017, às 19 horas, no Centro de Criatividade Infanto-Juvenil-CCI, para discutir sobre as questões de segurança pública, na Região Administrativa de Samambaia- Distrito Federal'.

Requer encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Planejamento, a respeito das contratações para o cargo de agente sócio educativo.

Requer encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre falhas no relatório do 3° Quadrimestre de 2016.

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor Presidente da NOVACAP - Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil que forneça a esta Casa de Leis, as informações abaixo elencadas:

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação do Governo do Distrito Federal - DF que forneça esta Casa de Leis, no prazo de 30 (trinta dias), as informações elencadas:

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DF, A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NA QUADRA 08, SETOR OESTE DA ESTRUTURAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SCIA E DA ESTRUTURAL E DA NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA GURITA, SITUADO NA ESTRUTURAL.