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IND 4922/2012
10/11/2024 17:20

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BECOS DAS QUADRAS 15 E 23 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

IND 4923/2012
10/11/2024 17:20

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO JARDIM BOTÂNICO E DA SECRETARIA DE OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NA ÁREA PÚBLICA NAS IMEDIAÇÕES DO CONDOMÍNIO SOLAR DE BRASÍLIA, PRÓXIMO AO COMÉRCIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO - RA XXVII.

IND 4924/2012
10/11/2024 17:20

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ E DA SECRETARIA DE OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NA PRAÇA CENTRAL DO PARANOÁ - RA VII.

IND 4925/2012
10/11/2024 17:20

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BECOS DAS QUADRAS 29 E 32 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

IND 4926/2012
10/11/2024 17:20

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ E DA SECRETARIA DE OBRAS A PAVIMENTAÇÃO DE BLOQUETES DO ESTACIONAMENTO INTERNO DAS ESCOLAS CLASSE 01, 02 04 E 05 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

IND 4927/2012
10/11/2024 17:20

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ E DA SECRETARIA DE OBRAS A PAVIMENTAÇÃO DE BLOQUETES DO ESTACIONAMENTO INTERNO DOS CENTROS DE ENSINO FUNDAMENTAL 01, 02 03 E DARCY RIBEIRO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

IND 4928/2012
10/11/2024 17:20

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ E DA SECRETARIA DE OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NA QUADRA 23 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

IND 4929/2012
10/11/2024 17:20

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ E DA SECRETARIA DE OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NA QUADRA 25, 26 E 30 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

IND 4930/2012
10/11/2024 17:20

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ E DA SECRETARIA DE OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NA QUADRA 31 E 32 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

IND 4931/2012
10/11/2024 17:20

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ E DA SECRETARIA DE OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NA QUADRA 10 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

PL 867/2012
10/11/2024 17:20

PROÍBE AS EMPRESAS LOCADORAS DE VEÍCULOS QUE ATUAM NO DISTRITO FEDERAL, DE UTILIZAREM VEÍCULOS LICENCIADOS EM OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO.

PL 870/2012
10/11/2024 17:20

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO DA MÚSICA NOS CONTEÚDOS CURRICULARES NO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1368/2012
10/11/2024 17:20

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 743/12 E 721/12.

PDL 116/2012
10/11/2024 17:20

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA MARIA DO CARMO MANFREDINI.

PDL 115/2012
10/11/2024 17:20

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA ABIAIL FLORENTINA FERREIRA.

PL 868/2012
10/11/2024 17:20

DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS NA REDE HOSPITALAR PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

PL 866/2012
10/11/2024 17:20

DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DA EXPRESSÃO PRESERVE A VIDA! SE BEBER NÃO DIRIJA, NOS CARDÁPIOS E PROPAGANDAS DE BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, CASAS NOTURNAS E ASSEMELHADOS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 865/2012
10/11/2024 17:20

DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO DO GAMA EM PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL LUCIANO PEREIRA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

PL 864/2012
10/11/2024 17:20

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS SEGURADORAS COMUNICAREM AO DETRAN-DF E À DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS DE VEÍCULOS DA PCDF OS SINISTROS DE VEÍCULOS REGISTRADOS NO ÂMBITOS DO DISTRITO FEDERAL QUE FOREM CONSIDERADOS PERDA TOTAL.

PL 863/2012
10/11/2024 17:20

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PELA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A UNIDADES HABITACIONAIS EM PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO, LOCALIZADAS EM ÁREAS DE REGULARIZAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DE BAIXA RENDA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.