CLDF

MANIFESTA APLAUSO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E À ABRACE PELA CRIAÇÃO DO HOSPITAL DA CRIANÇA DE BRASÍLIA JOSÉ ALENCAR.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL, AS PESSOAS QUE MENCIONA.

ESTABELECE CRITÉRIOS E PARÂMETROS PARA SUPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA-FAMÍLIA, NA FORMA DO PLANO DF SEM MISÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL, AS PESSOAS QUE MENCIONA DO POVO PALESTINO.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, A RESPEITO DOS CONTRATOS FIRMADOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DAS VILAS OLÍMPICAS NO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DOS PROJETOS DE LEI Nº 643/2011 E Nº 644/2011.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, A RESPEITO DA EXISTÊNCIA E UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS QUE POSSIBILITEM A REALIZAÇÃO DE VARREDURAS OU GRAMPOS TELEFÔNICOS.

PRORROGA A VIGÊNCIA DE BENEFÍCIOS FISCAIS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 20.000.000,00 (VINTE MILHÕES DE REAIS).

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, A RESPEITO DOS SERVIDORES EFETIVOS CEDIDOS PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, A RESPEITO DE TODOS OS CONTRATOS FIRMADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 8.743.420,00 (OITO MILHÕES, SETECENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E VINTE REAIS).

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 515 DE 2011.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS).

REQUER A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO, DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, NO VALOR DE R$ 85.000.000,00 (OITENTA E CINCO MILHÕES DE REAIS).

REQUER A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR E AVALIAR A FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA - FAP DO DISTRITO FEDERAL.