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Despacho - 12 - SACP - (307989)
03/09/2025 11:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Seleg, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia. Brasília, 3 de setembro de 2025. ...
Parecer - 1 - CDC - Aprovado(a) - (307971)
03/09/2025 16:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 PARECER Nº , DE 2025 - cdc Projeto de Lei nº 1803/2025 Da Comissão de Defesa do Consumidor sobre o Projeto de Lei nº...
Moção - Cancelado - (307973)
04/09/2025 14:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Moção de Louvor em Sessão Solene ao 68º aniversário da Cidade...
Requerimento - (307970)
03/09/2025 11:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Requer, nos termos do art. 60, XXXIII, da Lei...
Requerimento - (307976)
16/09/2025 15:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Martins Machado) Requer a realização de Sessão Solene no dia 10...
Requerimento - Cancelado - (307969)
11/09/2025 14:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Requer a realização da Sessão Solene em homenagem aos Policiais...
Indicação - (307975)
08/09/2025 14:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...
Despacho - 11 - CEC - (307977)
03/09/2025 10:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Sacp, Tendo em vista a aprovação do Parecer nº 04 - CEC (301699) na 2ª Reunião Extraordinária Virtual desta...
Despacho - 4 - CEC - (307974)
03/09/2025 10:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Sacp, Tendo em vista a aprovação do Parecer nº 01 - CEC (301034) na 2ª Reunião Extraordinária Virtual desta...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (307968)
08/09/2025 16:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Projeto de Lei - (307957)
04/09/2025 11:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Dispõe sobre a proibição de publicidade e...
Projeto de Resolução - (307952)
04/09/2025 16:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Resolução Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Cria o “Selo Legislativo Parceiro do...
Projeto de Lei - (307951)
02/09/2025 17:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Dispõe sobre o desenvolvimento e a disponibilização de...
Requerimento - (307954)
09/09/2025 16:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer a distribuição da Proposta de Emenda à Lei...
Requerimento - (307958)
04/09/2025 15:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer a realização de Sessão Solene para celebrar os...
Anexo - PL APC - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (307955)
03/09/2025 11:03Despacho - 1 - CDESCTMAT - (307950)
08/09/2025 16:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...