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PL 1263/1996
13/11/2024 20:19

CRIA O PROGRAMA VISITAS PARA A SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1263/2000
13/11/2024 20:19

CRIA A DELEGACIA ESPECIAL DE CRIMES CONTRA O PATRIMONIO PUBLICO - DEPATRI, NO AMBITO DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PL 1264/1994
13/11/2024 20:19

INSTITUI O PROGRAMA DE FINANCIAMENTO TARIFÁRICO NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO AO USUÁRIO DE BAIXA RENDA E AO DESEMPREGADO DO DF.

PL 1264/1996
13/11/2024 20:19

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAR O HOSPITAL DO CÂNCER DE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1264/2000
13/11/2024 20:18

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE VAGAS PARA OS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1265/1994
13/11/2024 20:18

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM SUCATAS E PROMOVEM DESMANCHE DE VEICULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS.

PL 1265/1996
13/11/2024 20:18

CRIA O COMPLEXO VEIVENCIAL E ESPORTIVO, DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV.

PL 1265/2000
13/11/2024 20:18

DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1266/1994
13/11/2024 20:18

CONCEDE TRANSPORTE GRATUITO ÀS PESSOAS DE BAIXA RENDA QUE FAZEM TRATAMENTO DE CÂNCER.

PL 1266/1996
13/11/2024 20:18

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BOMBAS DE AUTO-SERVIÇO NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DO DISTRITO FEDERAL.

PL 1266/2000
13/11/2024 20:18

DISPÕE SOBRE COLOCAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE ACESSÓRIOS EM VEÍCULOS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PUBLICO ALTERNATIVO DO DISTRITO FEDERAL E DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES DO DISTRITO FEDERAL.

PL 1267/1994
13/11/2024 20:18

AUTORIZA O GOVERNO DO DF A CRIAR E IMPLANTAR A AGROVILA BASEVI NA ÁREA RURAL 03 DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO.

PL 1267/1996
13/11/2024 20:18

FIXA A OBRIGATORIEDADE DA DEMARCAÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO SETOR Q NA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA - RA IX.

PL 1267/2000
13/11/2024 20:18

DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA POTABILIDADE DA AGUA ARMAZENADA EM RESERVATÓRIOS, BEM COMO SUA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1268/1994
13/11/2024 20:18

AUTORIZA O GOVERNO DO DF A RESERVAR ÁREA DE 5000 M2 PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA.

PL 1268/1996
13/11/2024 20:18

CRIA O PARQUE TECNOLÓGICO DE SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1268/2000
13/11/2024 20:18

DISCIPLINA OS CONCURSOS PUBLICOS PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS OU EMPREGOS DO DISTRITO FEDERAL.

PL 1269/1994
13/11/2024 20:18

ALTERA NORMAS DE EDIFICAÇÃO NGB 0001/1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1269/1996
13/11/2024 20:18

CRIA O CADASTRO DE IDENTIFICAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1269/2000
13/11/2024 20:18

ESTABELECE A DISTINÇÃO ENTRE A ATIVIDADE DE VENDA DE FERRO VELHO E DE PEÇAS USADAS DE AUTOMOVEIS.