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REQ 1452/2004
12/11/2024 16:10

REQUER A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, COM URGÊNCIA, O ENCAMINHAMENTO DO CRONOGRAMA DE APRESENTAÇÃO DOS PLANOS DIRETORES LOCAIS DAS CIDADES-SATÉLITES DO DISTRITO FEDERAL QUE RESTAM SER APROVADOS OU AQUELES QUE ESTÃO NO PRAZO DE SEREM REVISTOS.

REQ 1453/2004
12/11/2024 16:10

REQUEREM A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 20 DE OUTUBRO EM COMISSÃO GERAL COM O OBJETIVO DE DISCUTIR O PROJETO DE LEI QUE DEFINE O ATO MÉDICO (PLS 025/2002), EM TRAMITAÇÃO NO SENADO FEDERAL.

IND 2836/2004
12/11/2024 16:10

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO NO CRUZAMENTO DE LIGAÇÃO ENTRE A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA E A QNL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

IND 2838/2004
12/11/2024 16:10

SUGERE AO SENHOR DIRETOR DO DETRAN-DF A COLOCAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE COM ILUMINAÇÃO EM FRENTE AO LOTE 13A DA CSG 05, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

IND 2835/2004
12/11/2024 16:10

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A COMPLEMENTAÇÃO DA VIA DO CONTORNO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA-RA XIX.

IND 2837/2004
12/11/2024 16:10

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS DA QR 03, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA - RA XIX.

IND 2834/2004
12/11/2024 16:10

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA - RA IX, QUE VIABILIZE A CONCESSÃO DE USO E FRUTO DA ÁREA LOCALIZADA NA PARTE CENTRAL DE ACESSO AO CONDOMÍNIO PRIVÊ DE CEILÃNDIA À IGREJA EVANGÉLICA MISSIONÁRIA RENOVO DO SENHOR, COM FINS DE INSTALAÇÃO DO SEU TEMPLO SEDE E AMPLIAÇÃO DA OBRA DE ATENDIMENTO SOCIAL REALIZADO NA COMUNIDADE.

PL 1500/2004
12/11/2024 16:10

REESTRUTURA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL E DÁ PROVIDÊNCIAS.

PL 1491/2004
12/11/2024 16:10

ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.418, DE 04 DE AGOSTO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1503/2004
12/11/2024 16:10

DISPÕE SOBRE A ALÍQUOTA INCIDENTE SOBRE IMPORTAÇÕES REALIZADAS POR CONTRIBUINTE DO ICMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDL 375/2004
12/11/2024 16:10

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR PHILOMENO DE CARVALHO ROMERO.

PL 1504/2004
12/11/2024 16:10

DÁ O NOME DE 'VASCO PEREIRA ERVILHA' AO VIADUTO SOBRE A BR 060 COM A DF-280.

PL 1505/2004
12/11/2024 16:10

FICA DENOMINADO PRAÇA DA VITÓRIA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

MO 1973/2004
12/11/2024 16:10

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ANTÔNIO FERNANDES MAIA, AGENTE DE TRÂNSITO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 1952/2004
12/11/2024 16:10

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR WALTER RAMOS SALGADO FILHO, AGENTE DE TRÂNSITO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 1508/2004
12/11/2024 16:10

ALTERA O § 3º DO ART. 4º DA LEI 6.945, DE 14 DE SETEMBRO DE 1981, QUE INSTITUI A TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL.

PL 1506/2004
12/11/2024 16:10

FICA DENOMINADO PRAÇA LEÃO DE JUDÁ O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

PL 1507/2004
12/11/2024 16:10

DISPÕE SOBRE O DEVER DOS DIRETORES DAS ESCOLAS INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DE NOTIFICAR OS PAIS OU RESPONSÁVEIS DE ALUNOS COM ALTO ÍNDICE DE FALTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MO 2021/2004
12/11/2024 16:10

HIPOTECA SOLIDARIEDADE E VOTOS DE PESAR À FAMILIA DO SENHOR ALFREDO DA PAZ SILVA.

REQ 1455/2004
12/11/2024 16:10

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃOES AO SR. SECRETÁRIO DE DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.