Busca
REQ 1452/2004
12/11/2024 16:10REQUER A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, COM URGÊNCIA, O ENCAMINHAMENTO DO CRONOGRAMA DE APRESENTAÇÃO DOS PLANOS DIRETORES LOCAIS DAS CIDADES-SATÉLITES DO DISTRITO FEDERAL QUE RESTAM SER APROVADOS OU AQUELES QUE ESTÃO NO PRAZO DE SEREM REVISTOS.
REQ 1453/2004
12/11/2024 16:10REQUEREM A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 20 DE OUTUBRO EM COMISSÃO GERAL COM O OBJETIVO DE DISCUTIR O PROJETO DE LEI QUE DEFINE O ATO MÉDICO (PLS 025/2002), EM TRAMITAÇÃO NO SENADO FEDERAL.
IND 2836/2004
12/11/2024 16:10SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO NO CRUZAMENTO DE LIGAÇÃO ENTRE A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA E A QNL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.
IND 2838/2004
12/11/2024 16:10SUGERE AO SENHOR DIRETOR DO DETRAN-DF A COLOCAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE COM ILUMINAÇÃO EM FRENTE AO LOTE 13A DA CSG 05, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.
IND 2835/2004
12/11/2024 16:10SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A COMPLEMENTAÇÃO DA VIA DO CONTORNO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA-RA XIX.
IND 2837/2004
12/11/2024 16:10SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS DA QR 03, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA - RA XIX.
IND 2834/2004
12/11/2024 16:10SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA - RA IX, QUE VIABILIZE A CONCESSÃO DE USO E FRUTO DA ÁREA LOCALIZADA NA PARTE CENTRAL DE ACESSO AO CONDOMÍNIO PRIVÊ DE CEILÃNDIA À IGREJA EVANGÉLICA MISSIONÁRIA RENOVO DO SENHOR, COM FINS DE INSTALAÇÃO DO SEU TEMPLO SEDE E AMPLIAÇÃO DA OBRA DE ATENDIMENTO SOCIAL REALIZADO NA COMUNIDADE.
PL 1500/2004
12/11/2024 16:10REESTRUTURA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL E DÁ PROVIDÊNCIAS.
PL 1491/2004
12/11/2024 16:10ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.418, DE 04 DE AGOSTO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1503/2004
12/11/2024 16:10DISPÕE SOBRE A ALÍQUOTA INCIDENTE SOBRE IMPORTAÇÕES REALIZADAS POR CONTRIBUINTE DO ICMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PDL 375/2004
12/11/2024 16:10CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR PHILOMENO DE CARVALHO ROMERO.
PL 1504/2004
12/11/2024 16:10DÁ O NOME DE 'VASCO PEREIRA ERVILHA' AO VIADUTO SOBRE A BR 060 COM A DF-280.
PL 1505/2004
12/11/2024 16:10FICA DENOMINADO PRAÇA DA VITÓRIA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
MO 1973/2004
12/11/2024 16:10MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ANTÔNIO FERNANDES MAIA, AGENTE DE TRÂNSITO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
MO 1952/2004
12/11/2024 16:10MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR WALTER RAMOS SALGADO FILHO, AGENTE DE TRÂNSITO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
PL 1508/2004
12/11/2024 16:10ALTERA O § 3º DO ART. 4º DA LEI 6.945, DE 14 DE SETEMBRO DE 1981, QUE INSTITUI A TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL.
PL 1506/2004
12/11/2024 16:10FICA DENOMINADO PRAÇA LEÃO DE JUDÁ O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
PL 1507/2004
12/11/2024 16:10DISPÕE SOBRE O DEVER DOS DIRETORES DAS ESCOLAS INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DE NOTIFICAR OS PAIS OU RESPONSÁVEIS DE ALUNOS COM ALTO ÍNDICE DE FALTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MO 2021/2004
12/11/2024 16:10HIPOTECA SOLIDARIEDADE E VOTOS DE PESAR À FAMILIA DO SENHOR ALFREDO DA PAZ SILVA.
REQ 1455/2004
12/11/2024 16:10REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃOES AO SR. SECRETÁRIO DE DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.