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Designação de Relator - PLC-3/2023 - CAS - (64451)
17/11/2024 17:02
Designação de Relator - PL-74/2023 - CAS - (64456)
20/11/2024 22:19
Despacho - 12 - SACP - (64453)
18/11/2024 12:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Redação Final - CCJ - (64448)
20/02/2025 21:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 2.776 DE 2022 Redação Final Estabelece diretrizes para enfrentamento da violência política contra a...

Redação Final - CCJ - (64444)
20/02/2025 21:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de lei Nº 2.908 DE 2022 Redação Final Dispõe sobre a obrigatoriedade do acompanhamento por profissional de...

Despacho - 9 - CESC - (64446)
20/11/2024 22:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 66, de 23 de março de 2023, encaminhamos o...

Despacho - 7 - SACP - (64449)
20/11/2024 22:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 11 - CEOF - (64445)
20/11/2024 22:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao SACP, para as devidas providências. Brasília, 23 de março de 2023 LEONARDO ALVES SOUZA CRUZ...