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Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (103418)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 3066/2022 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei nº...
Emenda (Modificativa) - 3 - PLENARIO - Aprovado(a) - (103425)
17/11/2024 09:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda MODIFICATIVA (Do Deputado João Cardoso) Ao Projeto de Resolução nº 21/2023, que “Dispõe...
Emenda (Substitutiva) - 2 - PLENARIO - Aprovado(a) - Mesa Diretora - (103422)
17/11/2024 09:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda SUBSTITUTIVA (Da Mesa Diretora) Ao Projeto de Resolução nº 21/2023, que “Dispõe sobre a estrutura...
Projeto de Lei - (103423)
17/11/2024 09:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Altera o § 1º do art. 3º da Lei nº 6.637, de 20 de...
Indicação - (103417)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto - PL/DF) Sugere ao Poder Executivo a implantação de...
Emenda (Subemenda) - 27 - PLENARIO - Rejeitado(a) - de Plenário - (103421)
17/11/2024 09:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 SUBemenda MODIFICATIVA (Do Sr. Deputado MAX MACIEL- PSOL) À Emenda Modificativa nº 17 ao Projeto de Lei nº...
Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (103419)
17/11/2024 09:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda Modificativa (Do Sr. Relator Deputado Iolando) Ao Projeto de Lei nº 3066/2022, que “Institui o Dia Distrital de...
Despacho - 2 - SELEG - (103424)
17/11/2024 09:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...