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Despacho - 6 - CAS - (134854)
17/11/2024 04:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que as matérias PDL 165/2024 e PDL 168/2024 foram distribuídas ao Sr. Deputado Martins Machado para apresentar...
Despacho - 3 - CAS - (134853)
17/11/2024 04:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PL 1271/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de...
Nota Técnica - 1 - Cancelado - SELEG - (134819)
17/11/2024 04:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Assunto: Análise sobre a suscitação de prejudicialidade do Projeto de Lei n° 825, de 2023, de autoria da Deputada Dayse...
Parecer - 6 - CCJ - Aprovado(a) - (134818)
17/11/2024 04:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2024 - ccj Projeto de Lei nº 112/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto...
Indicação - (134814)
17/11/2024 04:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por...
Anexo - Requerimento - CCJ - (134813)
18/11/2024 10:45Despacho - 16 - CCJ - (134816)
17/11/2024 04:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho ERRATA Onde se lê no Parece 4 da CCJ (documento 123332) “Trata-se do Projeto de Lei nº 1.762/2021, de autoria do...
Despacho - 4 - GAB DEP THIAGO MANZONI - (134817)
17/11/2024 04:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Senhora Secretária, Procedo à devolução da presente proposição para redesignação de relatoria. Brasília,...