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Moção - (106728)
17/11/2024 08:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pepa) Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos às personalidades que...
Indicação - (106726)
17/11/2024 08:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de...
Moção - (106729)
17/11/2024 08:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pepa) Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos à equipe de reportagem da TV...
Redação Final - CCJ - (106725)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 797 DE 2023 Redação Final Dispõe sobre a Carreira Procurador do Distrito Federal e dá outras...
Despacho - 3 - CAF - (106733)
17/11/2024 08:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Hermeto, nos termos do art. 78, inciso...
Despacho - 3 - CAF - (106732)
17/11/2024 08:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Hermeto, nos termos do art. 78,...
Lei - Nº 4.020, DE 25 DE SETEMBRO DE 2007 - SERP-GDF - (106717)
17/11/2024 08:49Projeto de Lei - (106722)
17/11/2024 08:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Institui e inclui no calendário oficial de eventos...