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MO 435/2003
12/11/2024 19:12PARABENIZA O CENTRO EDUCACIONAL PROJEÇÃO, NA PESSOA DO SEU DIRETOR, ILUSTRÍSSIMO SENHOR OSWALDO LUIZ SAENGER, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 536/2003
12/11/2024 19:12REQUER A DISTRIBUIÇÃO DO PLC Nº 41/03 PARA APRECIAÇÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE.
MO 434/2003
12/11/2024 19:12PARABENIZA O COLÉGIO AD1, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA AGLUCI DE ALMEIDA DANTAS, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.
PL 674/2003
12/11/2024 19:12DISPÕE SOBRE A PARCERIA ENTRE O DISTRITO FEDERAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - OSCIP.
PL 673/2003
12/11/2024 19:12INSTITUI O CAMPEONATO DE PESCA SUBAQUÁTICA NO LAGO PARANOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 49/2003
12/11/2024 19:12DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
PLC 48/2003
12/11/2024 19:12ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 28 DE JANEIRO DE 1997, QUE 'APROVA O PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO DISTRITO FEDERAL - PDOT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'
IND 1224/2003
12/11/2024 19:12SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA, COM A COLOCAÇÃO DE ALAMBRADO ENTRE AS QUADRAS QE 19 E QE 21 DO GUARÁ II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.