CLDF

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 170.408.557,00 (CENTO E SETENTA MILHÕES, QUATROCENTOS E OITO MIL, QUINHENTOS E CINQÜENTA E SETE REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 8.700.000,00 (OITO MILHÕES E SETECENTOS MIL REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 47.320.000,00 (QUARENTA E SETE MILHÕES E TREZENTOS E VINTE MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

PERMITE O USO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS QUE MENCIONA, NAS EDIFICAÇÕES DE USO RESIDENCIAL UNIFAMILIAR LOCALIZADAS NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DOS LAGOS SUL E NORTE, EM CARÁTER PRECÁRIO, ATÉ A APROVAÇÃO DOS PLANOS DIRETORES LOCAIS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SANTA MARIA.

SOLICITA A RESCISÃO DE CONTRATO E A ABERTURA DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL.

REQUER O AFASTAMENTO DA DEPUTADA ÉRIKA KOKAY DA PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR.

REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DF SOBRE TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA SES/DF.