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PLC 366/1997
13/11/2024 03:40DISPÕE SOBRE A FEIRA PERMANENTE DO RIACHO FUNDO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 366/1999
13/11/2024 03:40DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO À ARTE E À CULTURA - PAAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 367/1997
13/11/2024 03:40DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA LOCALIZADA NA EQNP - 12/16 - ÁREAS ESPECIAIS 'E' E 'G' DO SETOR P SUL, DA REGIÃO ADMINSTRATIVA DE CEILÂNDIA.
PLC 367/1999
13/11/2024 03:40DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DA ÁREA LOCALIZADA NA EQNP 12/16 ÁREAS ESPECIAIS 'A' E 'B' DO SETOR P SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA.
PLC 368/1997
13/11/2024 03:40DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LOTE 01 LOCALIZADO NA PIQ 06 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 368/1999
13/11/2024 03:40FIXA O GALPÃO QUE ESPECIFICA NO SETOR CENTRAL DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 369/1997
13/11/2024 03:40DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO DOS LOTES QUE ESPECIFICA NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA - RA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 369/1999
13/11/2024 03:40VEDA A CONTRUÇÃO DE MAIS DE UMA UNIDADE DE USO UNIFAMILIAR NAS UNIDADES AUTÔNOMAS DOS CONDOMÍNIOS DO SETOR DE MANSÕES PARK WAY-SMPW, REGIÃO ADMINISTRATIVA VIII.