CLDF

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 2.023, DE 2005, DE AUTORIA DO DEPUTADO WILSON LIMA, E DO PROJETO DE LEI Nº 1.150, DE 2004, DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO PASSOS.

DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO PARA VENDA DOS TERRENOS LOCALIZADOS EM CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS IMPLANTADOS INFORMALMENTE EM TERRAS DE PROPRIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E ATENDIMENTO A GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CAF PARA DEBATER A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 13, DE 2007, QUE ALTERA OS ARTIGOS 312, 316 A 321 E 325 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E ALTERA OS ARTIGOS 32, 37, 39, 56 E 57, DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, ACRESCENTANDO A ESTE OS ARTIGOS 58 E 59.

HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS 85/07, DE 06 DE JULHO DE 2007.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA NO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A URBANIZAÇÃO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES ÀS QUADRAS 17 E 49 DO SETOR LESTE DO GAMA-DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS A CRIAÇÃO DO CARTÓRIO DE NOTAS E REGISTROS DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS VIAS DO SETOR IAPI NO GUARÁ II - RA X.