CLDF

Dispõe sobre a prevenção da saúde e incentivo às pesquisas científicas com a 'cannabis medicinal', com o objetivo de garantir suporte institucional e orientação para pacientes e seus familiares.

Dispõe sobre a criação do cadastro distrital de informações para a proteção da infância e da juventude.

Altera o art. 18 da Lei nº 324, de 30 de setembro de 1992 e dá outras providências.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 08 e 09 de setembro, para votação imediata da redação final.

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 08 e 09 de setembro para início do turno seguinte e imediata votação.

Estabelece parâmetros para a implementação de Centros de Referência da Juventude no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a liberação de vagas no Hospital Regional de Taguatinga ou qualquer outra unidade da Saúde para acolhimento de pacientes que necessitem tratamento intensivo para outras doenças além da Covid-19.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF promova a Revitalização do Campo de Areia ao lado do campo sintético entre as Quadras QR 116 e QR 120 em Santa Maria - RA XIII.