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Anexo - Nota Técnica - GAB DEP ROOSEVELT - (114866)
17/11/2024 07:22
Moção - (114859)
20/11/2024 18:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado HERMETO) Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares lotado no...

Emenda (Aditiva) - 3 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (114864)
20/11/2024 18:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix) Emenda ao Projeto de Lei nº 285/2023, que “Atualiza a legislação...

Requerimento - (114863)
20/11/2024 18:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Roosevelt) Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 945/2024,...

Indicação - (114867)
20/11/2024 18:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Despacho - 3 - SELEG - (114862)
20/11/2024 18:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 19 de março de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...

Despacho - 3 - SELEG - (114865)
20/11/2024 18:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 19 de março de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...

Despacho - 3 - SELEG - (114860)
20/11/2024 18:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 19 de março de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...

Ofício - CAF - (114818)
20/11/2024 18:22
Despacho - 1 - CAF - (114824)
20/11/2024 18:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Anexadas Folha de Votação e Ofício nº 2/2024-CAF ao Senhor Governador....

Despacho - 1 - CAF - (114823)
17/11/2024 07:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Anexadas Folha de Votação e Ofício nº 2/2024-CAF ao Senhor Governador....

Despacho - 1 - CAF - (114821)
20/11/2024 18:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Anexadas Folha de Votação e Ofício nº 2/2024-CAF ao Senhor Governador....

Despacho - 1 - CAF - (114820)
20/11/2024 18:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Anexadas Folha de Votação e Ofício nº 2/2024-CAF ao Senhor Governador....

Despacho - 1 - CAF - (114819)
20/11/2024 18:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Anexadas Folha de Votação e Ofício nº 2/2024-CAF ao Senhor Governador....

Despacho - 1 - CAF - (114822)
20/11/2024 18:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Anexadas Folha de Votação e Ofício nº 2/2024-CAF ao Senhor Governador....

Ofício - CAF - (114813)
20/11/2024 18:22
Ofício - CAF - (114815)
20/11/2024 18:22
Ofício - CAF - (114816)
20/11/2024 18:22
Ofício - CAF - (114814)
20/11/2024 18:22
Ofício - CAF - (114817)
20/11/2024 12:32
Anexo - II do Relator - Cancelado - CEOF - (115866)
17/11/2024 07:05
Anexo - Curriculum - GAB DEP HERMETO - (115810)
17/11/2024 07:06
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (115814)
17/11/2024 07:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 2143/2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...

Nota Técnica - 1 - SELEG - (115811)
17/11/2024 07:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Assunto: Análise sobre a suscitação de prejudicialidade do Projeto de Lei n° 814, de 2023, de autoria da Deputada...

Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (115817)
17/11/2024 07:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PARECER Nº /2024 – CCJ Projeto de Lei nº 680/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº...

Moção - (115813)
17/11/2024 07:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Moção Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado IOLANDO) Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que especifica, por...

Despacho - 2 - SACP-IND - (115815)
17/11/2024 07:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Despacho - 2 - SACP-IND - (115812)
17/11/2024 07:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Despacho - 2 - SACP-IND - (115816)
17/11/2024 07:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Indicação - (115740)
17/11/2024 07:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (115742)
17/11/2024 07:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...

Indicação - (115745)
17/11/2024 07:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a construção de escolas...

Indicação - (115741)
17/11/2024 07:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (115747)
17/11/2024 07:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Requerimento - Cancelado - (115743)
20/02/2025 20:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer a realização de Audiência Pública para...

Indicação - (115748)
17/11/2024 07:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de faixa...

Indicação - (115746)
17/11/2024 07:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Iolando) Sugere ao Poder Executivo, que providencie a aquisição de veículos para...

Indicação - (115744)
17/11/2024 07:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Moção - (115726)
17/11/2024 07:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Moção Nº DE 2024 (Do DEPUTADO RICARDO VALE - PT) Manifesta louvor às pessoas abaixo nominadas pelos relevantes...

Despacho - 9 - CAS - (115720)
17/11/2024 07:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 600/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado, para apresentar parecer no prazo...

Despacho - 3 - CAS - (115727)
17/11/2024 07:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 89/2024, foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado, para apresentar parecer no prazo...

Despacho - 2 - SACP-IND - (115723)
17/11/2024 07:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (115725)
17/11/2024 07:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (115728)
17/11/2024 07:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (115724)
17/11/2024 07:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (115729)
17/11/2024 07:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (115730)
17/11/2024 07:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...

Indicação - (115711)
17/11/2024 07:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Hermeto) Sugere ao Governador do Distrito Federal, por meio do Senhor Presidente da...

Despacho - 10 - CAS - (115715)
17/11/2024 07:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 2694/2022, foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro, para apresentar parecer...

Despacho - 3 - CAS - (115716)
17/11/2024 07:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 86/2024, foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro, para apresentar parecer...

Despacho - 9 - CAS - (115710)
17/11/2024 07:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 258/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso, para apresentar parecer no prazo de...

Despacho - 3 - CAS - (115714)
17/11/2024 07:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 85/2024, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso, para apresentar parecer no prazo de...

Despacho - 3 - CAS - (115713)
17/11/2024 07:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 87/2024, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso, para apresentar parecer no prazo de...

Despacho - 3 - CAS - (115718)
17/11/2024 07:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 986/2024, foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado, para apresentar parecer no prazo de...

Despacho - 8 - SACP - (115717)
17/11/2024 07:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

Despacho - 7 - SACP - (115719)
17/11/2024 07:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

Designação de Relator - PL-2048/2021 - CAS - (115692)
17/11/2024 07:06
Designação de Relator - PL-966/2024 - CAS - (115690)
17/11/2024 07:06
Designação de Relator - PL-985/2024 - CAS - (115689)
17/11/2024 07:06
Portaria GMD - 129/2024 - GTS - (115691)
17/11/2024 07:06