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Despacho - 2 - SACP - (275504)
13/11/2024 19:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Anexado REQ. nº 142/2023, de autoria do (a) s Sr (a) Deputado (a) Iolando, lido em 09/02/2023 e aprovado...
Anexo - Requerimento 142/2023 - Retomada de Tramitação - SACP - (275501)
13/11/2024 19:35Ofício - CDESCTMAT - (275497)
15/11/2024 11:27Anexo - Portaria-GMD 51/2023 - Retomada de Tramitação - SACP - (275495)
13/11/2024 19:35Despacho - 2 - SACP - (275496)
13/11/2024 19:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Anexado REQ. nº 142, de autoria do (a) s Sr (a) Deputado (a) Iolando, lido em 09/02/2023 e aprovado em...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (275498)
15/11/2024 11:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Anexo - Requerimento 142/2023 - Retomada de Tramitação - SACP - (275499)
13/11/2024 19:35Anexo - Requerimento 142/2023 - Retomada de Tramitação - SACP - (275494)
13/11/2024 19:35Emenda (Aditiva) - 5 - CEOF - Aprovado(a) - (275475)
15/11/2024 11:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 EMENDA ADITIVA (Autoria: Deputado Roosevelt) Ao PL 1385 de 2024, que altera a Lei nº 7.549, de 30 de julho de 2024,...
Anexo - Requerimento 166/2023 - SACP - (275482)
13/11/2024 19:35Despacho - 1 - SELEG - (275481)
13/11/2024 19:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Considerando a migração dos processos do sistema Legis para este PLe, ao SACP, para as providências cabíveis. Brasília,...
Despacho - 1 - SELEG - (275480)
13/11/2024 19:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Considerando a migração dos processos do sistema Legis para este PLe, ao SACP, para as providências cabíveis. Brasília,...
Despacho - 1 - SELEG - (275479)
13/11/2024 19:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Considerando a migração dos processos do sistema Legis para este PLe, ao SACP, para as providências cabíveis. Brasília,...
Despacho - 1 - SELEG - (275478)
13/11/2024 19:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Considerando a migração dos processos do sistema Legis para este PLe, ao SACP, para as providências cabíveis. Brasília,...
Despacho - 1 - SELEG - (275477)
13/11/2024 19:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Considerando a migração dos processos do sistema Legis para este PLe, ao SACP, para as providências cabíveis. Brasília,...
Despacho - 1 - SELEG - (275476)
13/11/2024 19:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Considerando a migração dos processos do sistema Legis para este PLe, ao SACP, para as providências cabíveis. Brasília,...
Emenda (Orçamentária) - 61 - GAB DEP PAULA BELMONTE - Não apreciado(a) - (275450)
13/11/2024 19:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Paula Belmonte emenda orçamentária (Do(a) Paula Belmonte) Ao PL nº 1397 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 60 - GAB DEP PAULA BELMONTE - Aprovado(a) - (275449)
13/11/2024 19:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Paula Belmonte emenda orçamentária (Do(a) Paula Belmonte) Ao PL nº 1397 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Designação de Relator - CCJ - (275448)
13/11/2024 19:35Designação de Relator - CCJ - (275445)
13/11/2024 19:35Despacho - 29 - SACP - (275446)
15/11/2024 11:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Anexados os Requerimentos nºs 1626/2024 e 1713/2024, deferidos pela Portaria-GMD nº 527/2024, que...
Designação de Relator - 726/2019 - CS - (275447)
13/11/2024 19:35Anexo - Requerimento 1626/2024 - Desapensamento - SACP - (275431)
15/11/2024 11:27Mensagem - Nº 317/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (275428)
15/11/2024 11:27Mensagem - Nº 318/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (275427)
15/11/2024 11:27Mensagem - Nº 316/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (275429)
15/11/2024 11:27Redação Final - CCJ - (275375)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.027 DE 2024 Redação Final Institui diretrizes para a Política de Atenção à Saúde Mental Materna no...
Emenda (Orçamentária) - 42 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - Aprovado(a) - (275376)
13/11/2024 19:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jaqueline Silva emenda orçamentária (Do(a) Jaqueline Silva) Ao PL nº 1397 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE...
Emenda (Orçamentária) - 46 - GAB DEP DOUTORA JANE - Aprovado(a) - (275377)
13/11/2024 19:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Doutora Jane emenda orçamentária (Do(a) Doutora Jane) Ao PL nº 1397 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,...
Emenda (Orçamentária) - 43 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - Aprovado(a) - (275378)
13/11/2024 19:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jaqueline Silva emenda orçamentária (Do(a) Jaqueline Silva) Ao PL nº 1397 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA...
Emenda (Orçamentária) - 44 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - Aprovado(a) - (275379)
13/11/2024 19:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jaqueline Silva emenda orçamentária (Do(a) Jaqueline Silva) Ao PL nº 1397 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA...
Emenda (Orçamentária) - 47 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Aprovado(a) - (275381)
13/11/2024 19:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 1397 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 26205 - DEPARTAMENTO DE...
Emenda (Orçamentária) - 45 - GAB DEP DOUTORA JANE - Aprovado(a) - (275380)
13/11/2024 19:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Doutora Jane emenda orçamentária (Do(a) Doutora Jane) Ao PL nº 1397 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,...
Anexo - CARTILHA EU ME PROTEJO - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - CCJ - (275374)
15/11/2024 11:27Anexo - Lei 13257/2016 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (275357)
15/11/2024 11:27Moção - Cancelado - (275356)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Emenda (Orçamentária) - 37 - GAB DEP DOUTORA JANE - Aprovado(a) - (275352)
13/11/2024 19:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Doutora Jane emenda orçamentária (Do(a) Doutora Jane) Ao PL nº 1397 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E...
Emenda (Orçamentária) - 34 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - Aprovado(a) - (275355)
13/11/2024 19:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Rogério Morro da Cruz emenda orçamentária (Do(a) Rogério Morro da Cruz) Ao PL nº 1397 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 14203 - EMPRESA DE...
Despacho - 1 - CAF - (275353)
13/11/2024 19:35Despacho - 2 - CAF - (275354)
13/11/2024 19:35Projeto de Lei - (275291)
02/12/2024 13:20Redação Final - CCJ - (275293)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.105 DE 2024 Redação Final Institui a Política Distrital de Apoio e Estímulo ao Empreendedorismo...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (275292)
18/11/2024 10:37Indicação - (275295)
02/12/2024 13:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (275294)
02/12/2024 13:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Despacho - 15 - SACP - (275289)
15/11/2024 11:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, processo concluído. Brasília, 1 de novembro de 2024. daniel vital Cargo ...
Despacho - 7 - SACP - (275290)
18/11/2024 10:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, processo concluído. Brasília, 1 de novembro de 2024. daniel vital Cargo ...
Parecer - 2 - GMD - Rejeitado(a) - (275168)
13/11/2024 21:21Moção - (275166)
02/12/2024 13:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Parabeniza e expressa votos de louvor...
Despacho - 1 - CESC - (275169)
13/11/2024 21:21Despacho - 2 - Cancelado - CESC - (275170)
13/11/2024 21:21Despacho - 10 - SACP - (275167)
13/11/2024 21:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 4 - SACP - (275165)
15/11/2024 11:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer. Observando-se o Regime de Urgência. Brasília, 31 de outubro de 2024. ...
Indicação - (275105)
02/12/2024 13:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na...
Redação Final - CCJ - (275108)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 625 de 2023 redação final Trata da obrigatoriedade de disponibilização de dispositivos de retenção...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (275110)
15/11/2024 11:28Designação de Relator - CDESCTMAT - (275107)
18/11/2024 10:37Despacho - 6 - CDESCTMAT - (275106)
15/11/2024 11:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 825/2023 foi distribuído a...
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (275109)
18/11/2024 10:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1016/2024 foi distribuído a...
Redação Final - CCJ - (275088)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 130 de 2023 redação final Disciplina a utilização de termos como cartório, cartório extrajudicial,...