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Despacho - 1 - CDESCTMAT - (275642)
18/11/2024 10:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Projeto de Lei - (275623)
02/12/2024 13:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre o reconhecimento da...
Ofício - CDESCTMAT - (275619)
15/11/2024 11:27Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (275624)
15/11/2024 11:27Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (275618)
15/11/2024 11:27Indicação - (275620)
02/12/2024 13:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (275621)
15/11/2024 11:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (275577)
15/11/2024 11:27Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (275580)
15/11/2024 11:27Ofício - CDESCTMAT - (275576)
15/11/2024 11:27Ofício - CDESCTMAT - (275581)
15/11/2024 11:27Indicação - (275578)
02/12/2024 13:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (275579)
18/11/2024 10:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (275548)
15/11/2024 11:27Ofício - CDESCTMAT - (275546)
15/11/2024 11:27Ofício - CDESCTMAT - (275544)
15/11/2024 11:27Indicação - (275547)
02/12/2024 13:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao chefe do Poder Executivo a pavimentação...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (275545)
18/11/2024 10:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (275523)
15/11/2024 11:27Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (275524)
18/11/2024 10:37Despacho - 3 - SELEG - (275528)
13/11/2024 19:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao gabinete de autor , Em atenção ao despacho de proposição correlata feito pela Secretaria Legislativa, encaminho o...
Despacho - 3 - SELEG - (275526)
13/11/2024 19:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao gabinete de autor , Em atenção ao despacho de proposição correlata feito pela Secretaria Legislativa, encaminho o...
Despacho - 3 - SELEG - (275525)
13/11/2024 19:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao gabinete de autor , Em atenção ao despacho de proposição correlata feito pela Secretaria Legislativa, encaminho o...
Despacho - 3 - SELEG - (275529)
13/11/2024 19:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao gabinete de autor , Em atenção ao despacho de proposição correlata feito pela Secretaria Legislativa, encaminho o...
Despacho - 3 - SELEG - (275527)
13/11/2024 19:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao gabinete de autor , Em atenção ao despacho de proposição correlata feito pela Secretaria Legislativa, encaminho o...
Anexo - Portaria-GMD 51/2023 - Retomada de Tramitação - SACP - (275500)
13/11/2024 19:35Anexo - Portaria GMD 51/2023 - Retomada de Tramitação - SACP - (275503)
13/11/2024 19:35Despacho - 2 - SACP - (275502)
13/11/2024 19:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Anexado REQ. nº 142, de autoria do (a) s Sr (a) Deputado (a) Iolando, lido em 09/02/2023 e aprovado em...
Despacho - 2 - SACP - (275504)
13/11/2024 19:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Anexado REQ. nº 142/2023, de autoria do (a) s Sr (a) Deputado (a) Iolando, lido em 09/02/2023 e aprovado...
Anexo - Requerimento 142/2023 - Retomada de Tramitação - SACP - (275501)
13/11/2024 19:35Ofício - CDESCTMAT - (275497)
15/11/2024 11:27Anexo - Portaria-GMD 51/2023 - Retomada de Tramitação - SACP - (275495)
13/11/2024 19:35Despacho - 2 - SACP - (275496)
13/11/2024 19:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Anexado REQ. nº 142, de autoria do (a) s Sr (a) Deputado (a) Iolando, lido em 09/02/2023 e aprovado em...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (275498)
15/11/2024 11:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Anexo - Requerimento 142/2023 - Retomada de Tramitação - SACP - (275499)
13/11/2024 19:35Anexo - Requerimento 142/2023 - Retomada de Tramitação - SACP - (275494)
13/11/2024 19:35Emenda (Aditiva) - 5 - CEOF - Aprovado(a) - (275475)
15/11/2024 11:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 EMENDA ADITIVA (Autoria: Deputado Roosevelt) Ao PL 1385 de 2024, que altera a Lei nº 7.549, de 30 de julho de 2024,...
Anexo - Requerimento 166/2023 - SACP - (275482)
13/11/2024 19:35Despacho - 1 - SELEG - (275481)
13/11/2024 19:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Considerando a migração dos processos do sistema Legis para este PLe, ao SACP, para as providências cabíveis. Brasília,...
Despacho - 1 - SELEG - (275480)
13/11/2024 19:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Considerando a migração dos processos do sistema Legis para este PLe, ao SACP, para as providências cabíveis. Brasília,...
Despacho - 1 - SELEG - (275479)
13/11/2024 19:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Considerando a migração dos processos do sistema Legis para este PLe, ao SACP, para as providências cabíveis. Brasília,...
Despacho - 1 - SELEG - (275478)
13/11/2024 19:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Considerando a migração dos processos do sistema Legis para este PLe, ao SACP, para as providências cabíveis. Brasília,...
Despacho - 1 - SELEG - (275477)
13/11/2024 19:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Considerando a migração dos processos do sistema Legis para este PLe, ao SACP, para as providências cabíveis. Brasília,...
Despacho - 1 - SELEG - (275476)
13/11/2024 19:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Considerando a migração dos processos do sistema Legis para este PLe, ao SACP, para as providências cabíveis. Brasília,...
Emenda (Orçamentária) - 61 - GAB DEP PAULA BELMONTE - Não apreciado(a) - (275450)
13/11/2024 19:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Paula Belmonte emenda orçamentária (Do(a) Paula Belmonte) Ao PL nº 1397 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 60 - GAB DEP PAULA BELMONTE - Aprovado(a) - (275449)
13/11/2024 19:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Paula Belmonte emenda orçamentária (Do(a) Paula Belmonte) Ao PL nº 1397 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Designação de Relator - CCJ - (275448)
13/11/2024 19:35Designação de Relator - CCJ - (275445)
13/11/2024 19:35Despacho - 29 - SACP - (275446)
15/11/2024 11:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Anexados os Requerimentos nºs 1626/2024 e 1713/2024, deferidos pela Portaria-GMD nº 527/2024, que...
Designação de Relator - 726/2019 - CS - (275447)
13/11/2024 19:35Anexo - Requerimento 1626/2024 - Desapensamento - SACP - (275431)
15/11/2024 11:27Mensagem - Nº 317/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (275428)
15/11/2024 11:27Mensagem - Nº 318/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (275427)
15/11/2024 11:27Mensagem - Nº 316/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (275429)
15/11/2024 11:27Redação Final - CCJ - (275375)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.027 DE 2024 Redação Final Institui diretrizes para a Política de Atenção à Saúde Mental Materna no...
Emenda (Orçamentária) - 42 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - Aprovado(a) - (275376)
13/11/2024 19:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jaqueline Silva emenda orçamentária (Do(a) Jaqueline Silva) Ao PL nº 1397 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE...
Emenda (Orçamentária) - 46 - GAB DEP DOUTORA JANE - Aprovado(a) - (275377)
13/11/2024 19:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Doutora Jane emenda orçamentária (Do(a) Doutora Jane) Ao PL nº 1397 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,...
Emenda (Orçamentária) - 43 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - Aprovado(a) - (275378)
13/11/2024 19:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jaqueline Silva emenda orçamentária (Do(a) Jaqueline Silva) Ao PL nº 1397 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA...
Emenda (Orçamentária) - 44 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - Aprovado(a) - (275379)
13/11/2024 19:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jaqueline Silva emenda orçamentária (Do(a) Jaqueline Silva) Ao PL nº 1397 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA...
Emenda (Orçamentária) - 47 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Aprovado(a) - (275381)
13/11/2024 19:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 1397 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 26205 - DEPARTAMENTO DE...