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PL 1163/2004
12/11/2024 17:19DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE DESCARGA DE COMBUSTÍVEIS NOS POSTOS DE ABASTECIMENTO, LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL.
PL 1161/2004
12/11/2024 17:19DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DOS POSTOS DE ABASTECIMENTO, LAVAGEM E LUBLIFICAÇÃO NO CADASTRO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL.
PL 1162/2004
12/11/2024 17:19DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE POSTOS DE ABASTECIMENTO, LAVAGEM E LUBLIFICAÇÃO, NOS ESTACIONAMENTOS DE SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, SHOPPING CENTERS E SIMILARES DO DISTRITO FEDERAL.
PL 1160/2004
12/11/2024 17:18DISPÕE SOBRE O SISTEMA DISTRITAL DE DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA SOLIDÁRIA - SDDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1159/2004
12/11/2024 17:18INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A TRADICIONAL QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE 31 DE DEZEMBRO NA PONTE JK, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1166/2004
12/11/2024 17:18INCLUI A FESTA DOS ESTADOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.
IND 2106/2004
12/11/2024 17:18SUGERE Á COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAR DISPOSITIVO PARA LIGAR E DESLIGAR AUTOMATICAMENTE A BOMBA D'ÁGUA DO NÚCLEO RURAL TABATINGA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.
IND 2107/2004
12/11/2024 17:18SUGERE Á COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REGULARIZAR O FORNECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO NOVA COLINA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.
IND 2108/2004
12/11/2024 17:18SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ENSINO DE 1ª A 4ª SÉRIE NA ÁREA DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE QUINTAS DO MARANHÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.
IND 2109/2004
12/11/2024 17:18SUGERE Á EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADO UMA CAIXA POSTAL COMUNITÁRIA NO LOCAL QUE MENCIONA.
IND 2110/2004
12/11/2024 17:18SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - BELACAP, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM INSTALADOS 04 CONTÊINERES E DE QUE A COLETA DE LIXO SEJA REGULARIZADA NO LOCAL QUE MENCIONA.
MO 1056/2004
12/11/2024 17:18MANIFESTA APOIO ÀS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PELO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, ATARAVÉS DO DFTTRANS, QUANTO À EXIGÊNCIA DE MAIOR SUPERVISÃO DOS SINDICATOS NA CONCESSÃO DE REGISTRO DE PREPOSTOS PARA ATUAR NO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO E OFERTA DE CURSO DE QUALIFICAÇÃO E APRIMORAMENTO, PARA OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO SERVIÇO.
REQ 1090/2004
12/11/2024 17:18REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO SINDICAL.
REQ 1099/2004
12/11/2024 17:18REQUER A CONVOCAÇÃO DA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL PARA PRESTAR INFORMAÇÕES ACERCA DE PROJETOS HABITACIONAIS.
IND 2120/2004
12/11/2024 17:18SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, POR MEIO DO DETRAN - DF, QUE PROVIDENCIE A DEMARCAÇÃO DAS VAGAS NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS.
IND 2119/2004
12/11/2024 17:18SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, POR MEIO DO DETRAN - DF, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ADVERTÊNCIA E A PROMOÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA SOBRE O RESPEITO AOS CICLISTAS.
IND 2115/2004
12/11/2024 17:18SUGERE AO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DO BALNEÁRIO VEREDINHA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA.
IND 2112/2004
12/11/2024 17:18SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A ELABORAÇÃO E ENVIO, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, AO SENHOR GOVERNADOR, DE PROPOSTA DE LEI PARA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR NA REGIÃO ADMINISTRATIVA-RA XV (RECANTO DAS EMAS), PARA POSTERIOR REMESSA À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 1098/2004
12/11/2024 17:18REQUER A CONVOCAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL PARA PRESTAR INFORMAÇÕES ACERCA DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO COMPLEXO DA PAPUDA.
REQ 1097/2004
12/11/2024 17:18REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DO 1º ANIVERSÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SUDOESTE/OCTOGONAL - RA XXII.
MO 1059/2004
12/11/2024 17:18PARABENIZA O PRESIDENTE DO SESC-DF O SENHOR ADELMIR SANTANA E O DIRETOR REGIONAL DO SESC-DF O SENHOR JOSÉ ROBERTO SFAIR MACEDO PELO SUCESSO DO PROJETO MESA BRASIL.
IND 2113/2004
12/11/2024 17:18SUGERE À SECRETARIA DE TRANSPORTES PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO NO SETOR ITAPOÃ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.
IND 2114/2004
12/11/2024 17:18SUGERE À SECRETARIA DE TRANSPORTES PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.
IND 2117/2004
12/11/2024 17:18SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, IMPLANTAÇÃO DE BENFEITORIAS QUE ESPECIFICA NA ASSOCIAÇÃO RURAL DE QUINTAS DO MARANHÃO.
IND 2118/2004
12/11/2024 17:18SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ A IMPLANTAÇÃO DE BENFEITORIAS QUE ESPECIFICA, NA ÁREA DO PÓLO DE MODAS DO GUARÁ.
IND 2116/2004
12/11/2024 17:18SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO RESIDENCIAL OESTE, EM SÃO SEBASTIÃO, RA XIV.
IND 2121/2004
12/11/2024 17:18SUGERE AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA SOLUCIONAR OS PROBLEMAS ADVINDOS DA FALTA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS QUADRAS DO LINHÃO 200 A 210 DE SAMAMBAIA - RA XII.
IND 2122/2004
12/11/2024 17:18SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS O IMEDIATO ASFALTAMENTO DA RUA BURITIS EM ÁGUAS CLARAS - RA XX.
IND 2123/2004
12/11/2024 17:18SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO ESTACIONAMENTO DA PRAÇA DO BURITI.
PL 1169/2004
12/11/2024 17:18DÁ O NOME DE 'EUZÉBIO PIRES DE ARAÚJO' AO VIADUTO SOBRE A BR 040, NA ENTRADA DO GAMA.
PL 1168/2004
12/11/2024 17:18DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE SEGURANÇA DO CICLISTA USUÁRIO DAS VIAS DO DISTRITO FEDERAL.
PDL 295/2004
12/11/2024 17:18CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR HERBERT WILLIAM DE OLIVEIRA FÉLIX.
PDL 294/2004
12/11/2024 17:18CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR HELIO PEREIRA LEITE.
PDL 293/2004
12/11/2024 17:18CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR EDELCIDES LINO DE MELO.
PDL 292/2004
12/11/2024 17:18CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR EZEQUIEL DIAS CRUZ.
PDL 291/2004
12/11/2024 17:18CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR WILSON XAVIER DE CAMARGO.
PDL 290/2004
12/11/2024 17:17CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR RUY CRUVINEL FILHO.
PDL 289/2004
12/11/2024 17:17CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AOS INTEGRANTES DA BANDA CHICLETE COM BANANA.
PLC 72/2004
12/11/2024 17:17DECLARA ZONA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL E PÚBLICO - ZHISP, O PARCELAMENTO DE SOLO URBANO DENOMINADO VILA PLANALTO, LOCALIZADO NA RA I - BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ 1094/2004
12/11/2024 17:17REQUER O AFASTAMENTO DO DEPUTADO CARLOS XAVIER DO CARGO DE CORREGEDOR DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 1092/2004
12/11/2024 17:17REQUER A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI Nº 789/2003 E 941/2003.
REQ 1093/2004
12/11/2024 17:17REQUER AO DELEGADO CHEFE DA 26ª DELEGACIA POLICIAL, EM SAMAMBAIA, CÓPIA DE INTEIRO TEOR DE INQUÉRITO POLICIAL Nº 545/2002.
REQ 1091/2004
12/11/2024 17:17REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO Nº 927/2004, QUE 'REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2004, ÀS 20:00 HORAS, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA COMEMORAÇÃO DOS 48 ANOS DE FUNDAÇÃO DO NÚCLEO BANDEIRANTE'.
REQ 1095/2004
12/11/2024 17:17REQUER A RETIRADA DO PLC Nº 52/2003.
REQ 1096/2004
12/11/2024 17:17REQUER A RETIRADA O PL Nº 499/2003.
REQ 1100/2004
12/11/2024 17:17REQUER INVESTIGAÇÃO DOS FATOS VEICULADOS NA IMPRENSA DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE SUPOSTO ENVOLVIMENTO DO DEPUTADO DISTRITAL CARLOS XAVIER.
MO 1071/2004
12/11/2024 17:17PARABENIZA O SENHOR HOMERO OLIVEIRA NETO, POR TER ASSUMIDO A VICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FEDERAÇÃO METROPOLITANA DE FUTEBOL DO DISTRITO FEDERAL, PARA O MANDATO 2004/2008.
MO 1070/2004
12/11/2024 17:17PARABENIZA O SENHOR DR. HENRIQUE CELSO SOUZA CARVALHO, POR TER ASSUMIDO A ASSESSORIA JURÍDICA DA PRESIDÊNCIA DA FEDERAÇÃO METROPOLITANA DE FUTEBOL DO DISTRITO FEDERAL, PARA O MANDATO 2004/2008.
MO 1069/2004
12/11/2024 17:17PARABENIZA O SENHOR LIOMAR ARANTES DA SILVA, POR TER ASSUMIDO A ASSESSORIA TÉCNICA DO DEPARTAMENTO DE FUTEBOL PROFISSIONAL DA FEDERAÇÃO METROPOLITANA DE FUTEBOL DO DISTRITO FEDERAL, PARA O MANDATO 2004/2008.
MO 1068/2004
12/11/2024 17:17PARABENIZA O SENHOR JOSÉ HENRIQUE VIEIRA DE CASTRO, POR TER ASSUMIDO A VICE-PRESIDÊNCIA DE FUTEBOL PROFISSIONAL E CATEGORIA DE BASE DA FEDERAÇÃO METROPOLITANA DE FUTEBOL DO DISTRITO FEDERAL, PARA O MANDATO 2004/2008.
MO 1067/2004
12/11/2024 17:17PARABENIZA O SENHOR FÁBIO SIMÃO, POR TER ASSUMIDO A PRESIDÊNCIA DA FEDERAÇÃO METROPOLITANA DE FUTEBOL DO DISTRITO FEDERAL, PARA O MANDATO 2004/2008.
MO 1066/2004
12/11/2024 17:17PARABENIZA O SENHOR EDSON RESENDE DE OLIVEIRA, POR TER ASSUMIDO A PRESIDÊNCIA DA CEAF DA FEDERAÇÃO METROPOLITANA DE FUTEBOL DO DISTRITO FEDERAL, PARA O MANDATO 2004/2008.
MO 1073/2004
12/11/2024 17:17PARABENIZA O SENHOR PEDRO MASSERO FERREIRA, POR TER ASSUMIDO A ASSESSORIA TÉCNICA DO DEPARTAMENTO DE FUTEBOL PROFISSIONAL DA FEDERAÇÃO METROPOLITANA DE FUTEBOL DO DISTRITO FEDERAL, PARA O MANDATO 2004/2008.
MO 1072/2004
12/11/2024 17:17PARABENIZA O SENHOR PAULO CÉSAR ARAÚJO, POR TER ASSUMIDO A VICE-PRESIDÊNCIA DA FEDERAÇÃO METROPOLITANA DE FUTEBOL DO DISTRITO FEDERAL, PARA O MANDATO 2004/2008.
IND 2141/2004
12/11/2024 17:17SUGERE AO BANCO DE BRASÍLIA - BRB, A INSTALAÇÃO DE UM CAIXA ELETRÔNICO NAS PROXIMIDADES DA FEIRA PERMANENTE DO CRUZEIRO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI.
IND 2134/2004
12/11/2024 17:17SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO A ADOÇÃO, COM A MAIOR BREVIDADE, DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS TENDENTES A PERMITIR UMA ESTADIA MAIS DIGNA PARA OS INDÍGENAS QUE CHEGAM À BRASÍLIA.
IND 2133/2004
12/11/2024 17:17SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA O REBAIXAMENTO DE MEIO-FIO E A COBERTURA ASFÁLTICA DE ÁREA EM FRENTE AO COLÉGIO MARISTA.
IND 2142/2004
12/11/2024 17:17SUGERE À TRANSPORTES URBANOS DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, AVALIAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS LIGANDO O NÚCLEO RURAL PONTE ALTA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II, AO PLANO-PILOTO.
IND 2132/2004
12/11/2024 17:17SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA QE 44 CONJUNTO F LOTES 3 E 4 - GUARÁ II.
IND 2140/2004
12/11/2024 17:17SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO CRUZEIRO O INÍCIO IMEDIATO DA REFORMA DA FEIRA PERMANENTE DO CRUZEIRO, NA RA XI.