CLDF

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO, PERMISSÕES OU AUTORIZAÇÕES DE USO PARA OCUPAÇÕES DE BENS PÚBLICOS QUE ESPECÍFICA, LOCALIZADOS NA RA IX / CEILÂNDIA.

DISPÕE SOBRE A TERCEIRIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIO A INSTALAÇÃO DE PORTAS DE SEGURANÇA NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO, PERMISSÕES OU AUTORIZAÇÕES DE USO PARA OCUPAÇÕES DE BENS PÚBLICOS QUE ESPECIFÍCA, LOCALIZADOS NA RA XI/CRUZEIRO.

CRIA O PÓLO DE APOIO À INDUSTRIALIZAÇÃO E REVENDA DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA-X E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A FEIRA PERMANENTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA I - BRASÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO, PERMISSÕES OU AUTORIZAÇÕES DE USO PARA OCUPAÇÕES DE BENS PÚBLICOS QUE ESPECÍFICA, LOCALIZADOS NA RA X/GUARÁ.

ALTERA A LEI 194, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A COLOCAR EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NOS PARCELAMENTOS SOB A FORMA DE CONDOMÍNIOS OU LOTEAMENTOS IMPLANTADOS NO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DDA UNIDDE DE CONSERVAÇÃO 'REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 1.161/96 QUE DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DOS UNIFORMES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO DF, ACRESCENTANDO OS ARTIGOS 3º E 4º E RENUMERANDO-SE OS DEMAIS.

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE TERRENOS DESTINADOS A ATIVIDADE COMERCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O TRÂNSITO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL NAS VIAS URBANAS E FAIXAS DE DOMÍNIO DAS RODOVIAS NO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE ANISTIA AOS POLICIAIS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL PUNIDOS COM ATÉ CINCO DIAS DE SUSPENSÃO ENTRE OUTUBRO DE 1994 E AGOSTO DE 1999.

ALTERA A LEI Nº 433, DE 13 DE ABRIL DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DA SEGURANÇA PÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL.

TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE SANITÁRIOS REMOVÍVEIS PRÓXIMOS AOS LOCAIS DE TRABALHO DAS FRENTES DE TRABALHO DO GOVERNO DO DF.

REGULAMENTA O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE TÉCNICO EM TERAPIAS ALTERNATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRER A CRIAÇÃO DE POSTOS VOLANTES DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO CONSUMIDOR JUNTO ÀS FEIRAS E ESPAÇOS DE COMERCIALIZAÇÃO DE VEÍCULOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA COBRANÇA DE OUTORGA ONEROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O VALE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESTINA A QUADRA 020 DE PROPRIEDADE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, LOCALIZADA NA RA V, SOBRADINHO, PARA ASSENTAMENTO HABITACIONAL DE POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO AO USO DE APARELHOS TELEFÔNICOS CELULAR EM ÁREAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ACESSO DOS CONSUMIDORES ÀS INSTALAÇÕES DE MANUSEIO E PREPARO DE ALIMENTAÇÃO NOS RESTAURANTES, HOTÉIS, MOTÉIS, BARES, LANCHONETES E SIMILARES SITUADOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO, PERMISSÕES OU AUTORIZAÇOES DE USO PARA OCUPAÇÕES DE BENS PÚBLICOS QUE ESPECIFÍCA, LOCALIZADOS NA RA XVII / RIACHO FUNDO.

DISPÕE SOBRE A AFERIÇÃO DAS BARREIRAS ELETRÔNICAS E PARDAIS INSTALADOS NAS VIAS DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E VENDA DE BENS DE USO COMUM DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS VIAS DE LIGAÇÃO EIXO RODOVIÁRIO COM OS EIXOS W E L EM BRASÍLIA - RA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO, NOS ÔNIBUS DE LINHAS GERENCIADAS PELO DMTU/DF, DE INSTRUMENTO QUE PERMITA AOS PASSAGEIROS A VISUALIZAÇÃO DA VELOCIDADE DO VEÍCULO.

ALTERA O ART. 2º, DA LEI 320, DE 24 DE SETEMBRO DE 1992.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO, PERMISSÕES OU AUTORIZAÇÕES DE USO PARA OCUPAÇÕES DE BENS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, LOCALIZADOS NA RA VI / PLANALTINA.

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DOS ATOS DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NA MARGEM OESTE DO EIXO RODOVIÁRIO LESTE, CONTÍGUA AO LOTE PAG-1, VIZINHO À QUADRA 210, DO SETOR DE HABITAÇÕES COLETIVAS SUL DE BRASÍLIA, RA-I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 2 DE NOVEMBRO.

DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO ESPECIAL A MULHERES VÍTIMAS DE ESTUPRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS ATRIBUIÇÕES E A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, MODIFICANDO A LEI Nº 070 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1989, COM O PROPÓSITO DE IMPLANTAR AS RECOMENDAÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 33 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1992, DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE.

CRIA O DISQUE-DENÚNCIA NO DISTRITO FEDERAL.

CRIA A CASA DE CULTURA DE SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ABONO DE FALTAS POR MOTIVO DE GREVE DOS AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL.

AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE GRADES LATERAIS E FRONTAIS NOS TEMPLOS RELIGIOSOS EXISTENTES NAS CIDADES SATÉLITES.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. PRIMEIRO E SEGUNDO DA LEI 1.778, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1997 E AO ART. TERCEIRO DA LEI 334, DE 15 DE OUTUBRO DE 1992, QUE INSTITUI INDENIZAÇÃO E GRATIFICAÇÃO A SEREM CONCEDIDAS AOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO, PERMISSÕES OU AUTORIZAÇÕES DE USO PARA OCUPAÇÕES DE BENS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, LOCALIZADOS NA RA II/GAMA.

AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A APROVAR, EM ASSEMBLÉIA DE ACIONISTAS DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, REDUTOR NO VALOR DOS TERRENOS A SEREM ALIENADOS POR MEIO DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE CRÉDITO EDUCATIVO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUPRESSÃO DOS LOTES DESTINADOS A POSTO DE GASOLINA SITUADOS NO CANTEIRO CENTRAL DA EPPN - RA XVIII.

DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DOS VALORES PAGOS A TÍTULO DE INSCRIÇÃO NOS CONCURSOS VESTIBULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PREVÊ A MANUTENÇÃO DE CAIXAS AUTOMÁTICOS ADAPTADOS AO USO POR PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA USUÁRIOS DE CADEIRAS DE RODAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO, PERMISSÕES OU AUTORIZAÇOES DE USO PARA OCUPAÇÕES DE BENS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, LOCALIZADOS NA RA III / TAGUTINGA.

ESTABELECE NORMAS SOBRE A ELABORAÇÃO DE OBRAS DE ARTE DE RUA EM EDIFICAÇÃO OU MONUMENTO URBANO NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CRIAR A REGIÃO ADMINISTRATIVA JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DAS ÁREAS DE PROTEÇÃO DOS PEQUENOS MANANCIAIS NO DISTRITO FEDERAL.

REGULA O SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLIC ALTERNATIVO DO DISTRITO FEDERAL - STPA-DF.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAR O CENTRO CULTURAL DE SOBRADINHO.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO, PERMISSÕES OU AUTORIZAÇÃO DE USO PARA OCUPAÇAO DE BENS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, LOCALIZADOS NA RA XIX/ CANDANGOLÂNDIA.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE TAXAS DE ESTACIONAMENTO NAS UNIDADES DE ENSINO SUPERIOR ESTABELECIDAS NO ÂMBITO DO DF.

REGULAMENTA O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE TÉCNICO EM TERAPIAS ALTERNATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE RESERVAS ECOLÓGICAS NO LAGO PARANOA, NAS ÁREAS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO DF O CONGRESSO DAS MOCIDADES EVANGÉLICAS DAS ASSEMBLÉIAS DE DEUS DO DF - COMADT.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR ESTÁGIOS SUPERVISIONADOS E REMUNERADOS PARA OS ESTUDANTES DE NÍVEL DE 2º GRAU, EM ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.