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MO 2606/2005
12/11/2024 14:10

MANIFESTA INTEGRAL E IRRESTRITO APOIO À PROIBIÇÃO DO COMÉRCIO DE ARMAS DE FOGO E MUNIÇÃO EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL E À CAMPANHA PELO SIM NO REFERENDO POPULAR, MARCADO PARA O PRÓXIMO DIA 23 DE OUTUBRO.

IND 3878/2005
12/11/2024 14:10

SUGERE AO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DA POLÍCIA MILITAR PARA ATENDER AS QNP S 21, 23, 25 E 27 NA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 3848/2005
12/11/2024 14:10

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE TRÊS PARADAS OBRIGATÓRIAS DE ÔNIBUS, COM BAIAS, ABRIGOS E FAIXAS DE PEDESTRES, NA RUA 21, VIA QUE LIGA O NÚCLEO BANDEIRANTE AO GUARÁ, EM AMBOS OS SENTIDOS, PRÓXIMO AO PÓLO DE MODA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

IND 3877/2005
12/11/2024 14:10

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UM BRAÇO COM LÂMPADA E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DAS QNP S 21, 23, 25 E 27 NA CIDADE DE CEILÂNDIA -RA IX.

IND 3846/2005
12/11/2024 14:10

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A MUDANÇA DO RETORNO DE ACESSO AO NÚCLEO BANDEIRANTE, DE FORMA A PERMITIR O ACESSO A RUA 11, NO PÓLO DE MODA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

IND 3856/2005
12/11/2024 14:10

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO CONDOMÍNIO PÔR DO SOL - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 3834/2005
12/11/2024 14:10

SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO A SUSPENSÃO DAS NOTIFICAÇÕES EXTRA-JUDICIAIS, PARA OS OFICINEIROS DA QUADRA 34 DO PARANOÁ, RA - VII.

IND 3863/2005
12/11/2024 14:10

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 3890/2005
12/11/2024 14:10

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE AO ENCAMINHAR A ESTA CASA OS NOVOS PLANOS DIRETORES LOCAIS E A REVISÃO DOS JÁ EXISTENTES, REGULARIZE AS PENDÊNCIAS FUNDIÁRIAS DAS IGREJAS DE QUALQUER CULTO QUE ATUALMENTE OCUPAM ÁREAS PÚBLICAS EM TODO O DISTRITO FEDERAL.

IND 3862/2005
12/11/2024 14:10

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ASSUNTOS SOCIAIS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE NO CONDOMÍNIO PÔR DO SOL - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 3873/2005
12/11/2024 14:10

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A MELHORIA DAS VIAS DE ACESSO AO HOSPITAL SARAH KUBITSCHEK, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA I.

IND 3861/2005
12/11/2024 14:09

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO CONDOMÍNIO PÔR DO SOL - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 3860/2005
12/11/2024 14:09

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CALÇADAS PARA O TRÁFEGO DE PEDESTRES NO CONDOMÍNIO PÔR DO SOL - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 3874/2005
12/11/2024 14:09

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE UMA PASSARELA DE PEDESTRES SOBRE A RODOVIA DF-075, DEFRONTE À QN 01, CONJUNTOS 27 A 31, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII.

IND 3859/2005
12/11/2024 14:09

SUGERE À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO CONDMÍNIO PÔR DO SOL - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 3872/2005
12/11/2024 14:09

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS VIAS E QUADRAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII.

IND 3858/2005
12/11/2024 14:09

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO E DE ÁGUA POTÁVEL NO CONDOMÍNIO PÔR DO SOL - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 3857/2005
12/11/2024 14:09

SUGERE AO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DA POLÍCIA MILITAR NO CONDOMÍNIO PÔR DO SOL - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 3845/2005
12/11/2024 14:09

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

IND 3844/2005
12/11/2024 14:09

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, ESTUDOS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO MÉDIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

IND 3871/2005
12/11/2024 14:09

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A COLOCAÇÃO DE BANCOS DE CONCRETO NO CALÇADÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII.

IND 3843/2005
12/11/2024 14:09

SUGERE AO PODER EXECUTIVO/COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE AJARDINAMENTO DAS AVENIDAS: ALAGADO, SANTA MARIA, PARAIM, BOMBEIROS E DOS BALÕES DA CIDADE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

IND 3870/2005
12/11/2024 14:09

SUGERE AO SENHOR SUBSECRETÁRIO DE OPERAÇÃO DE TRANSPORTES (DFTRANS) A AUTORIZAÇÃO DO ITINERÁRIO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO SIA / SETOR DE CARGAS / SIA, NOS HORÁRIOS DE PICO.

IND 3842/2005
12/11/2024 14:09

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, ESTUDOS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA, NA ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

IND 3855/2005
12/11/2024 14:09

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, IMPLANTAR UM RETORNO NA VIA QUE LIGA O NÚCLEO BANDEIRANTE AO GUARÁ, EM FRENTE AO BLOCO A DA QE 38, SENTIDO NÚCLEO BANDEIRANTE/GUARÁ, PRÓXIMO AO PÓLO DE MODA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

IND 3841/2005
12/11/2024 14:09

SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS AVENIDAS: ALAGADO, SANTA MARIA, PARAIM E BOMBEIROS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

IND 3840/2005
12/11/2024 14:09

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL PÚBLICO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

IND 3839/2005
12/11/2024 14:09

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A REVITALIZAÇÃO DA FEIRA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

IND 3838/2005
12/11/2024 14:09

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CENTROS COMUNITÁRIOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

IND 3837/2005
12/11/2024 14:09

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM ESTÁDIO DE FUTEBOL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

IND 3836/2005
12/11/2024 14:09

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS DAS AVENIDAS: SANTA MARIA, ALAGADO, PARAIM E BOMBEIROS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

IND 3835/2005
12/11/2024 14:09

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO CULTURAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

IND 3833/2005
12/11/2024 14:09

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DA VILA BASEVI, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO.

IND 3832/2005
12/11/2024 14:09

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES A MELHORIA DO TRANSPORTE PÚBLICO CONVENCIONAL E ALTERNATIVO DO NÚCLEO RURAL LAGO OESTE, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO.

PDL 486/2005
12/11/2024 14:09

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA MÁRCIA LIMA.

IND 3892/2005
12/11/2024 14:09

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES AO LADO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DA SHIS SUL - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

IND 3891/2005
12/11/2024 14:09

SUGERE AO SENHOR DIRETOR DO DETRAN-DF, A IMPLANTAÇÃO DE DOIS SEMÁFOROS NOS LOCAIS QUE MENCIONA.

IND 3888/2005
12/11/2024 14:09

SUGERE AO SENHOR DIRETOR DO DER-DF, A COLOCAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE NA ESTÂNCIA MESTRE D ARMAS - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

PL 2108/2005
12/11/2024 14:09

DISPÕE SOBRE O REALINHAMENTO DAS TABELAS DOS CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL.

IND 3887/2005
12/11/2024 14:09

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS ACRÍLICAS PARA O SETOR DA PREFEITURA COMUNITÁRIA SETORIAL DE TAGUATINGA SUL - NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

IND 3886/2005
12/11/2024 14:09

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CALÇADAS PARA O TRÁFEGO DE PEDESTRES NO CONDOMÍNIO ENGENHO DAS LAJES - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

IND 3885/2005
12/11/2024 14:09

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ASSUNTOS SOCIAIS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE NO CONDOMÍNIO ENGENHO DAS LAJES - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

IND 3884/2005
12/11/2024 14:09

SUGERE À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO CONDOMÍNIO ENGENHO DAS LAJES - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

IND 3883/2005
12/11/2024 14:09

SUGERE AO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DA POLÍCIA MILITAR NO CONDOMÍNIO ENGENHO DAS LAJES - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

IND 3882/2005
12/11/2024 14:09

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO CONDOMÍNIO ENGENHO DAS LAJES - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

IND 3869/2005
12/11/2024 14:08

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ASSUNTOS SOCIAIS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE NO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 3868/2005
12/11/2024 14:08

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 3867/2005
12/11/2024 14:08

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CALÇADAS PARA O TRÁFEGO DE PEDESTRES NO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 3866/2005
12/11/2024 14:08

SUGERE À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 3865/2005
12/11/2024 14:08

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO E DE ÁGUA POTÁVEL NO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 3864/2005
12/11/2024 14:08

SUGERE AO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DA POLÍCIA MILITAR NO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

PL 2107/2005
12/11/2024 14:08

AUTORIZA A CESSÃO DE USO DO IMÓVEL DO DISTRITO FEDERAL QUE ESPECIFICA PARA A UNIÃO.

IND 3876/2005
12/11/2024 14:08

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA, COM ILUMINAÇÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE RIACHO FUNDO I - RA XVII.

IND 3875/2005
12/11/2024 14:08

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE RIACHO FUNDO I - RA XVII.

PLC 128/2005
12/11/2024 14:08

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 36, DE 13 DE OUTUBRO DE 1997, QUE CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 3854/2005
12/11/2024 14:08

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER OBRAS DE URBANIZAÇÃO NAS PRAÇAS E ÁREAS VERDES DO PÓLO DE MODA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ -RA X.

IND 3853/2005
12/11/2024 14:08

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE PARQUES DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER OBRAS DE URBANIZAÇÃO NO PARQUE VIVENCIAL DO PÓLO DE MODA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

IND 3852/2005
12/11/2024 14:08

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLAS, NOS LOCAIS ESPECIFICAODS ABAIXO, AO LONGO DAS RUAS DO PÓLO DE MODA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

PL 2110/2005
12/11/2024 14:08

TORNA OBRIGATÓRIA A PUBLICIDADE PRÉVIA PARA A ERRADICAÇÃO DE ÁRVORES NOS CASOS EM QUE A LEGISLAÇÃO PERMITIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 2109/2005
12/11/2024 14:08

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS LOTES DE OFICINAS DISTRIBUÍDOS AOS OFICINEIROS DO PARANOÁ, NA QUADRA 34, NO PERÍODO DE 1990/1991.