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Requerimento - (112068)
17/11/2024 07:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Requerimento para realização de Sessão Solene em...

Indicação - (112070)
17/11/2024 07:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº DE 2024 (Do Senhor Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...

Ofício - Nº 799/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112072)
17/11/2024 07:36
Ofício - Nº 803/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112069)
17/11/2024 07:36
Anexo - PL 778/2023 - SACP - (112004)
17/11/2024 07:36
Anexo - Requerimento 1155/2024 - SACP - (112008)
17/11/2024 07:36
Indicação - (112006)
17/11/2024 07:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2024 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Sejus,...

Despacho - 4 - CDDHCLP - (112003)
17/11/2024 07:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 1847/2021, de autoria do...

Despacho - 4 - CDDHCLP - (112007)
17/11/2024 07:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 2030/2021, de autoria do...

Despacho - 6 - SACP - (112005)
17/11/2024 07:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC, para dar continuidade à tramitação da matéria, observando-se a tramitação conjunta deste, com o PL...

Anexo - Portaria GMD 65/2024 - SACP - (112009)
17/11/2024 07:36
Despacho - 4 - SELEG - (111976)
17/11/2024 07:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (111980)
17/11/2024 07:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 3 - SELEG - (111975)
17/11/2024 07:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 2 - SELEG - (111973)
17/11/2024 07:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Despacho - 1 - SELEG - (111974)
17/11/2024 07:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Despacho - 2 - SACP - (111977)
17/11/2024 07:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (111978)
17/11/2024 07:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, observando-se o regime de urgência. Brasília, 29 de fevereiro de 2024 ...

Portaria GMD - 65/2024 - GTS - (111979)
17/11/2024 07:36
Projeto de Resolução - (111969)
17/11/2024 07:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Resolução Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Inclui e altera dispositivos...

Portaria GMD - 66/2024 - GTS - (111965)
17/11/2024 07:36
Despacho - 1 - SELEG - (111971)
17/11/2024 07:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (111970)
17/11/2024 07:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (111972)
17/11/2024 07:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 3 - CESC - (111967)
17/11/2024 07:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 43, de 29 de fevereiro de 2024, encaminhamos o...

Despacho - 3 - CAS - (111966)
17/11/2024 07:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 904/2024, foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado, para apresentar parecer no prazo...

Despacho - 3 - CAS - (111968)
17/11/2024 07:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 884/2024, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo de...

Designação de Relator - PDL -75/2024 - CAS - (111950)
17/11/2024 07:36
Designação de Relator - PDL-76/2024 - CAS - (111951)
17/11/2024 07:36
Designação de Relator - PL-913/2024 - CAS - (111949)
17/11/2024 07:36
Designação de Relator - PL-904/2024 - CAS - (111948)
17/11/2024 07:36
Designação de Relator - PL-895/2024 - CAS - (111947)
17/11/2024 07:36
Designação de Relator - CPRA - (111945)
17/11/2024 07:36
Designação de Relator - PL-879/2024 - CAS - (111946)
17/11/2024 07:36
Designação de Relator - PL-878/2024 - CAS - (111943)
17/11/2024 07:36
Designação de Relator - PL-884/2024 - CAS - (111944)
17/11/2024 07:36
Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (111931)
17/11/2024 07:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2024 - <cesc> Projeto de Lei nº 154/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o...

Despacho - 2 - CAS - (111930)
15/09/2025 09:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Despacho Foi remetido a esse Gabinete Parlamentar manifestação da Assessoria Legislativa sobre...

Moção - (111933)
17/11/2024 07:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Parabeniza e manifesta votos de louvor às mulheres que...

Publicação - Abertura de prazo para emendas - SACT - (111936)
17/11/2024 07:36