CLDF

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem às Artesãs do Projeto EmPoderArte, no dia 09 de dezembro de 2019, às 19 horas, no Auditório da Coordenação Regional de Ensino de Sobradinho.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL acerca do atendimento pelo telefone 156 e sobre o procedimento de cadastro para atendimento das demandas sociais.

Requer à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal que preste os seguintes esclarecimentos que irão subsidiar as atividades desenvolvidas por esta signatário.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a regulamentação da Lei nº 6.376 de 2019.

Requer a realização de Audiência Pública itinerante, no dia 6 de dezembro de 2019, às 19 h, na Escola Classe 28 - Setor Oeste do Gama, para debater sobre a regularização da Vila Roriz, na Região administrativa do Gama - RA II.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 25 de novembro de 2019, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para debater a situação dos conselheiros tutelares no Distrito Federal.

Requer à Comissão de Educação, Saúde e Cultura - CESC, a realização de audiência pública no dia 26 de novembro de 2019, às 10 horas, na Sala de Reunião das Comissões Pedro de Souza Duarte, para apresentação do Resultado da Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal-TCDF, referente ao Processo nº25215/2017-e, Decisão de nº 1583/2019.

REQUER A REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2019, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, DENTRO DO PROJETO CÂMERA MAIS PERTO DE VOCÊ.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 5 de novembro de 2019, para votação imediata da redação final.

Requer o registro de criação da 'FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DE MAIS VAGAS EM CRECHES PÚBLICAS NO DISTRITO FEDERAL'.

Manifesta Votos de Louvor por ações na área de segurança pública às pessoas que especifica.

Manifesta votos de repúdio à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL em face da proposta de revisão da REN nº 482/2012, em especial quanto às modificações do Sistema de Compensação de Energia Elétrica advinda de micro geração e mini geração distribuída.

Manifesta votos de louvor e parabeniza os a Renovação Carismática Católica (RCC), pelos 50 anos de apostolado em Brasília.

Altera a Lei nº 5.691, de 2 de agosto de 2016, que 'dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal e dá outras providências', para garantir um percentual mínimo de 2% (dois por cento) de veículos da frota acessíveis ou adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, e dá outras providências.

Manifesta votos de louvor e parabeniza os Servidores Terceirizados da Câmara Legislativa do Distrito Federal, pelo serviço prestado com excelência.

Institui o Selo 'Sangue Bom' para as Universidades, Centros Universitários e Faculdades que estimularem e incentivarem a doação de sangue, no âmbito do Distrito Federal.

Manifesta votos de louvor e aplauso aos negros e negras que lutam contra o racismo no Distrito Federal.

Altera a Lei nº 5.418, de 24 de novembro de 2014, que dispõe sobre a Política Distrital de Resíduos Sólidos e dá outras providências, para proibir o uso de tecnologia de incineração no processo de destinação final dos resíduos sólidos urbanos oriundos do sistema de colete do serviço de limpeza urbana no Distrito Federal.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o 'DIA DO COMBATE A INTOLERÂNCIA IDEOLÓGICA.

Requer informações da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura sobre os projetos e orçamentos existentes para a substituição da iluminação atual por LED das superquadras do Plano Piloto.

Dispõe sobre o atendimento psicológico e psicopedagógico nas escolas públicas e privadas do Distrito Federal e dá outras providências.

Requer informações da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura sobre as obras executadas com recursos oriundos da Ação 1836 - Ampliação dos pontos de iluminação pública no Distrito Federal.

Fica denominada como Praça da Mulher Leticia Curado a área verde, lindeira à Avenida Erasmo de Castro, ao lado dos lotes de 1 a 7, localizada no Setor Habitacional Arapoanga, Condomínio Mestre D'Armas, Etapa II, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Altera o art. 15 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 153, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE ' CRIA O FUNDO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL FUNDAP'.

Altera a Lei Complementar nº 925, de 28 de junho de 2017, a Lei Complementar nº 151, de 30 de dezembro de 1988, e a Lei Complementar nº 8, de 19 de dezembro de 1995, para determinar os saldos orçamentários do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal - FDCA-DF e do Fundo da Assistência Social do Distrito Federal - FAS-DF, não utilizados ao término de cada exercício financeiro, constituam receitas dos respectivos fundos.

Requer informações da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura sobre a baixa execução dos recursos previstos para melhorias de calçadas na Asa Sul, Região Administrativa do Plano Piloto.

Requer informações da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura sobre a ausência de execução dos recursos previstos para a reestruturação do sistema de drenagem pluvial na Região Administrativa do Plano Piloto.

Requer informações da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura sobre a ausência de execução dos recursos previstos para a reforma de praças públicas e parques no Distrito Federal.

Requer informações da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura sobre a ausência de execução dos recursos previstos para a manutenção e conservação do mobiliário urbano de esporte e lazer e de cultura.

Requer informações a respeito da implementação de medidas de regularização fundiária e urbanística de imóveis utilizados por comunidades de expressão religiosa afrobrasileira

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura -SODF, promova a integração com acessibilidade de Calçadas com Ciclovias - Gama RA II.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a poda de árvores ao lado da BR 290, próximo as residências no Setor Sul - Gama RAII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a poda de árvores na Avenida Principal na altura da EQ 11 e 15 no Setor Sul - Gama RAII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura - SODF, promova a ampliação com acessibilidade do estacionamento do Centro de Saúde 2 no Setor Sul do Gama - RA II

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura - SODF, promova a reforma da praça e revitalização da quadra de vôlei na Q 13 do Setor Sul do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura - SODF, promova a construção do Ponto de Encontro Comunitário - PEC, na Quadra Q 7 em frente à Escola 17 do Setor Sul - Gama RA II.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a poda de árvores na Avenida Principal na altura da EQ 1/2 e 7/8 Setor Sul - Gama RAII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura - SODF, promova a reforma das praças 07, 08, 09, 10, 12, e 15 do Setor Leste e Sul do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade SEMOB, promova a instalação das mangueiras de incêndio nos locais apropriados no terminal BRT na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.