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Despacho - 2 - SACP - (81433)
17/11/2024 14:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF/CDESCTMAT/CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis,...
Despacho - 2 - SACP - (81431)
17/11/2024 14:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CDESCTMAT/CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis,...
Despacho - 3 - SACP - (81437)
17/11/2024 14:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF/CDESCTMAT/CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis,...
Despacho - 2 - SACP - (81429)
17/11/2024 14:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 1 - SELEG - (81418)
17/11/2024 14:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (81417)
17/11/2024 14:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (81419)
17/11/2024 14:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (81414)
17/11/2024 14:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (81415)
17/11/2024 14:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (81416)
17/11/2024 14:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 10 - CCJ - (81413)
17/11/2024 14:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 1869/2021 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 29 de...
Despacho - 8 - CCJ - (81412)
17/11/2024 14:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 212/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 29 de junho...
Despacho - 2 - CCJ - (81411)
17/11/2024 14:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 461/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 29 de junho...
Redação Final - CCJ - (81369)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 253 DE 2023 Redação Final Estabelece diretrizes e ações para valorização e desenvolvimento da Via...
Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (81368)
17/11/2024 14:18Folha de Votação - 1º TURNO - Aprovado - SELEG - (81371)
17/11/2024 14:18Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (81367)
17/11/2024 14:18Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (81370)
17/11/2024 14:18Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (81348)
17/11/2024 14:18Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (81352)
17/11/2024 14:18Despacho - 2 - SACP-IND - (81347)
17/11/2024 14:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (81350)
17/11/2024 14:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Folha de Votação - CESC - SELEG - (81349)
17/11/2024 14:18Folha de Votação - CEOF - SELEG - (81351)
17/11/2024 14:18Indicação - (81300)
17/11/2024 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (81304)
17/11/2024 14:19Indicação - (81301)
17/11/2024 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto - PL/DF) Sugere ao Poder Executivo a implantação de...
Despacho - 8 - CCJ - (81302)
17/11/2024 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2283/2021 para elaboração de redação final na forma do substitutivo (41849). Brasília, 29 de...
Despacho - 4 - SELEG - (81303)
17/11/2024 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 29 de junho de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...
Despacho - 15 - SELEG - (81299)
17/11/2024 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 29 de junho de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de Votação - CAS - SELEG - (81305)
17/11/2024 14:19Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (81219)
17/11/2024 14:19Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (81218)
17/11/2024 14:19Folha de Votação - CAS - Aprovado - SELEG - (81221)
17/11/2024 14:19Folha de Votação - CEOF - SELEG - (81220)
17/11/2024 14:19Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (81154)
17/11/2024 14:19Emenda (Modificativa) - 1 - CESC - Aprovado(a) - (81150)
17/11/2024 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda MODIFICATIVA (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Ao Projeto de Lei nº 178/2023, que “Garante prioridade de...
Despacho - 6 - CCJ - (81152)
17/11/2024 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 184/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original e da Emenda Modificativa...
Despacho - 2 - SACP-IND - (81146)
17/11/2024 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (81148)
17/11/2024 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...